A Prefeitura de Natal deu um passo decisivo para a renovação do sistema de mobilidade urbana na capital potiguar. O prefeito Paulinho Freire assinou a portaria que institui uma comissão especial, responsável por conduzir todo o processo de licitação do transporte público coletivo.
Comissão assume controle do processo licitatório
A medida foi oficializada na última quarta-feira, dia 31 de julho, com a publicação no Diário Oficial do Município. A criação deste grupo representa a etapa final antes do lançamento do edital de licitação, um momento aguardado por usuários e pelo setor.
A comissão terá a incumbência de publicar e acompanhar todas as fases do certame, desde a abertura até a homologação do resultado final. Sua vigência está atrelada à conclusão integral do processo, com extinção automática após a adjudicação e homologação.
Quem são os responsáveis pelo processo?
O grupo é composto por cinco membros designados pela administração municipal. Leonardo da Silveira Lucena assume a presidência da comissão. Ele será acompanhado por Luciano Silva do Nascimento, Felipe Maciel Pinheiro Barros, José Serafim da Costa Neto e Marcos Alexandre Oliveira de Araújo.
Além dos membros titulares, o processo contará com a participação de observadores de entidades da sociedade civil, garantindo transparência e controle social. Estarão representadas instituições como:
- Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comude)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN)
- Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN)
- Câmara Municipal do Natal
Transparência e novo ciclo para o transporte
A formação desta comissão especial é vista como um marco na busca por um sistema de transporte público mais eficiente e moderno para Natal. A participação de observadores de diversos setores demonstra um esforço da gestão municipal em realizar um processo aberto e com fiscalização ampliada.
O trabalho do grupo será fundamental para definir os rumos do transporte coletivo na cidade nos próximos anos. A expectativa é que, com a licitação conduzida de forma técnica e transparente, a população possa ter acesso a um serviço de melhor qualidade, com tarifas justas e maior confiabilidade.
Agora, com a comissão em pleno funcionamento, a capital potiguar aguarda os próximos passos, que incluem a elaboração e publicação do edital, etapa crucial que estabelecerá as regras e exigências para as empresas interessadas em operar o sistema.
