Uma iniciativa importante está beneficiando a comunidade pesqueira no oeste do Pará. A Operação Piracema, focada na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), está sendo realizada em Santarém, com atendimento direcionado a pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-20.
Documento essencial para benefícios e comprovação profissional
O documento é fundamental para que os pescadores possam acessar benefícios cruciais, como o Seguro Defeso. Este seguro é pago à categoria durante o período em que a pesca de certas espécies é proibida, visando garantir a reprodução e a sustentabilidade dos recursos aquáticos. Além disso, a Carteira de Identidade Nacional facilita significativamente a comprovação da atividade profissional dos pescadores, agilizando processos burocráticos e formais.
Emissão gratuita e expectativa de atendimento
A emissão da CIN é totalmente gratuita, representando um avanço na inclusão documental. Para executar este trabalho, uma equipe especializada da Polícia Civil deslocou-se de Belém até Santarém. A expectativa é emitir aproximadamente 1.200 identidades no município, sendo 600 delas durante a ação realizada na Colônia Z-20.
Documentos necessários para a solicitação
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, os pescadores devem apresentar uma série de documentos. É imprescindível levar a certidão de nascimento, casamento ou divórcio, tanto o original quanto uma cópia. Além disso, são requeridos o CPF, um comprovante de residência atualizado e a comprovação da profissão de pescador. Outro requisito importante é ter um cadastro ativo no aplicativo gov.br, necessário para acessar a versão digital da carteira, que oferece maior praticidade e segurança.
Cronograma de atendimento por regiões
O atendimento está organizado de forma estratégica para facilitar a participação dos pescadores de diversas comunidades. Seguindo até domingo, dia 9, a operação é realizada por ordem de chegada e dividida por regiões. Confira o cronograma estabelecido:
- Dia 4: Maicá e Ituqui
- Dia 5: Tapará
- Dia 6: Tapajós e Lago Grande
- Dia 7: Urucurituba e Arapiuns
- Dia 8: Aritapera e Arapixuna
Processo de entrega das novas carteiras
De acordo com Denilson Lira, coordenador da operação, após o encerramento dos atendimentos em Santarém, haverá um período de processamento. Cerca de 30 dias depois, as novas carteiras de identidade serão enviadas ao posto local da Polícia Civil, onde os pescadores poderão retirá-las pessoalmente. Este fluxo assegura que todos os documentos sejam emitidos com a devida qualidade e segurança.
Esta ação demonstra um esforço conjunto para modernizar a documentação dos trabalhadores da pesca, promovendo maior acesso a direitos e benefícios sociais na região.
