Eis que a Câmara dos Deputados decidiu dar uma trégua aos municípios afogados em dívidas. Nesta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2023 foi aprovada em dois turnos, abrindo caminho para que prefeitos possam respirar aliviados — pelo menos um pouco.
O plenário virou um caldeirão de discussões, mas no fim, a proposta que permite a renegociação de débitos municipais com a União passou com 379 votos a favor. Só 27 deputados bateram o pé contra. Quase um milagre nos tempos atuais, não?
O que muda na prática?
Imagine um prefeito com as contas no vermelho, tendo que escolher entre pagar funcionários ou quitar dívidas antigas. A PEC cria um novo regime especial — desses que aparecem como tábua de salvação — para que municípios possam parcelar seus débitos em até 20 anos.
- Juros reduzidos para quem aderir
- Possibilidade de usar precatórios como garantia
- Descontos de até 100% em multas e encargos
"É como tirar uma pedra do sapato das prefeituras", comentou um deputado, enquanto outros alertavam sobre o risco de incentivar má gestão. Afinal, quem nunca viu um município gastar além da conta em ano eleitoral?
O outro lado da moeda
Enquanto governadores comemoram — afinal, muitos estados são fiadores dessas dívidas —, técnicos do Tesouro Nacional torcem o nariz. O rombo pode chegar a R$ 90 bilhões, segundo estimativas não oficiais. Um baita presente de grego para as contas públicas.
Agora a bola está com o Senado. Se aprovada por lá, a medida deve virar lei ainda neste semestre. Resta saber: será um alívio passageiro ou o início de um novo ciclo de endividamento? Só o tempo — e as urnas — dirão.
