Boituva cancela polêmico reajuste do IPTU e anuncia medidas de contenção
A Prefeitura de Boituva, no interior de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (4) as orientações para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026, marcando um capítulo de tensão e revisão na política tributária municipal. A distribuição dos boletos físicos está programada para começar na terça-feira (10), mas o cenário é muito diferente do inicialmente planejado.
Recuo histórico após aumento de até 400%
Em um movimento significativo, a gestão municipal recuou em janeiro e decidiu cancelar integralmente o reajuste do IPTU que, dependendo das características do imóvel, poderia alcançar impressionantes 400% em relação ao ano anterior. Esse aumento expressivo gerou uma onda de apreensão entre os moradores e provocou intensa polêmica na cidade, levando a administração pública a rever sua posição.
Segundo a prefeitura, o cancelamento do reajuste terá um impacto direto e considerável nos cofres públicos. Para compensar a perda de arrecadação esperada, o município anunciou a suspensão das festividades de Carnaval de 2026 e a revisão de contratos municipais, entre outras medidas de contenção de gastos.
Arrecadação esperada e crescimento urbano
A administração municipal detalhou que o valor total esperado de arrecadação com o imposto, após o cancelamento do reajuste, é de R$ 64 milhões, a serem obtidos por meio de 36,6 mil carnês. Este montante representa um aumento de 10,34% em comparação ao arrecadado no ano passado, atribuído principalmente aos ajustes pela inflação monetária e, em paralelo, ao crescimento urbano da cidade, que registrou 1.300 empreendimentos a mais.
Inicialmente, a expectativa de arrecadação com base na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) era de R$ 107 milhões, mas com a publicação do decreto de suspensão dos aumentos, essa projeção foi revisada para R$ 60 milhões, evidenciando a magnitude da decisão.
Descontos, parcelamentos e orientações aos contribuintes
Os moradores que optarem pelo pagamento da cota única até o dia 25 de fevereiro terão direito a um desconto de 5% no valor do imposto. No entanto, é importante ressaltar que este abatimento não se aplica às demais taxas incluídas no carnê, conforme esclarecimento da prefeitura.
A data do primeiro pagamento, estabelecida para 25 de fevereiro, é a mesma tanto para quem escolher quitar o imposto à vista quanto para aqueles que preferirem o parcelamento. A extinção da taxa de conservação pode resultar em uma redução no valor final do imposto para alguns contribuintes, oferecendo um alívio adicional.
Caso o carnê físico não chegue à residência até a data limite de 25 de fevereiro, a recomendação é solicitar uma segunda via no site oficial da cidade. A gestão municipal ainda orienta a população sobre cuidados essenciais para evitar golpes e falsos boletos, enfatizando a utilização exclusiva dos canais oficiais da prefeitura para quaisquer transações.
Atendimento presencial e transparência
Os moradores de Boituva também podem comparecer ao atendimento presencial no Simplifica, localizado na Rua Coronel Eugênio Motta, 985, no Centro, das 9h às 17h, para obter informações detalhadas e tirar dúvidas. A prefeitura reforça que não há previsão de novas alterações na legislação do IPTU para este ano, buscando oferecer estabilidade aos contribuintes após o período conturbado.
Em nota, o prefeito Edson Marcusso (PSD) explicou que a não atualização da PGV impactará diretamente a arrecadação municipal em 2026, necessitando de medidas como o cancelamento do carnaval, a revisão de contratos e a redução do quadro de servidores comissionados. Ele destacou que inconsistências foram identificadas durante uma reavaliação interna, exigindo correções imediatas.
"É importante esclarecer com total transparência: a atualização da PGV é uma obrigação legal, apontada pelo Tribunal de Contas, e o estudo elaborado pelo Governo do Estado não será simplesmente descartado. Ele será apresentado à sociedade e discutido de forma ampla", afirmou o prefeito, sinalizando um diálogo futuro sobre o tema.
Para o exercício de 2026, os valores do IPTU serão corrigidos com base nos valores praticados em 2025, acrescidos apenas da inflação, conforme determina a legislação vigente, assegurando um aumento mais moderado e previsível para os contribuintes.
