Bauru dá passo crucial em concessão para concluir Estação de Tratamento de Esgoto paralisada
A Prefeitura de Bauru, no interior de São Paulo, realizou nesta sexta-feira, 6, a sessão de abertura das propostas para a concessão do sistema de esgoto do município. O evento, conduzido pela Secretaria de Administração, contou com a participação de três consórcios que avançaram para a segunda fase do edital, marcando um momento decisivo para o saneamento básico da cidade.
Consórcio com menor tarifa se destaca, mas vencedor ainda não é oficial
Após a análise inicial dos documentos pela Comissão de Contratação, o "Consórcio Saneamento Bauru" apresentou o menor valor de tarifa entre os concorrentes. No entanto, é importante ressaltar que este grupo ainda não foi oficialmente declarado vencedor da licitação. Antes da definição do resultado final, a proposta precisa passar por uma análise técnica detalhada de outras secretarias da prefeitura, garantindo que todos os critérios sejam atendidos.
Concessionária assumirá serviços por 30 anos com obrigação de concluir ETE
A empresa que vencer o processo ficará responsável pelos serviços públicos de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários do município pelos próximos 30 anos. Entre as principais obrigações está a conclusão e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Esta obra teve início em 2015, mas está paralisada desde 2021, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a empresa responsável pela construção, deixando um legado de desafios para a infraestrutura local.
Processo de concessão enfrentou prorrogações e suspensões judiciais
O edital de concessão do serviço de tratamento de esgoto de Bauru foi aberto em 2024, mas o caminho até aqui não foi simples. Ao longo do processo, o documento sofreu duas prorrogações e cinco suspensões, algumas por determinação da Justiça e outras pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), refletindo a complexidade e o rigor envolvidos na licitação.
Projeto aprovado pela Câmara visa melhorar índice crítico de saneamento
A concessão foi aprovada pela Câmara Municipal de Bauru em maio de 2024 e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim. O projeto será financiado com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e pela tarifa de esgoto, já cobrada junto à conta de água, assegurando uma base financeira estável para as intervenções necessárias.
A conclusão da ETE Vargem Limpa é considerada fundamental para melhorar o saneamento básico da cidade, que hoje conta apenas com 4% do esgoto tratado. Este é o segundo pior índice entre as 100 maiores cidades do Brasil, de acordo com o Ranking do Saneamento 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, destacando a urgência e a importância desta iniciativa para a saúde pública e o desenvolvimento urbano de Bauru.
