Amazonas avança na modernização da identificação civil com nova parceria
Os cartórios extrajudiciais do estado do Amazonas estão se preparando para uma mudança significativa no serviço de identificação civil. A partir do primeiro semestre de 2026, essas unidades passarão a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), marcando um avanço importante na acessibilidade ao documento fundamental para os cidadãos amazonenses.
Acordo histórico estabelece nova fase para a identificação no estado
Na terça-feira, dia 10 de setembro, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre instituições-chave do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg) uniram forças para viabilizar essa importante iniciativa. Embora ainda não tenha uma data exata para implementação, o projeto está oficialmente em andamento.
Esta medida representa uma inovação histórica para o estado, pois pela primeira vez a população terá a opção de solicitar a emissão da CIN diretamente em cartórios de notas e de registro civil. Até então, esse serviço era exclusividade dos órgãos do Poder Executivo estadual.
Valores e modalidades do novo serviço
O serviço oferecido pelos cartórios será pago, complementando a emissão gratuita que continuará disponível através dos órgãos governamentais. Segundo o termo de cooperação assinado, os valores cobrados variarão conforme o material escolhido para o documento:
- CIN em policarbonato: R$ 307,00
- CIN em papel-moeda: R$ 165,00
Essa diferenciação de preços permite que os cidadãos escolham a opção que melhor se adapta às suas necessidades e condições financeiras.
Expansão gradual e benefícios esperados
A implementação começará como projeto-piloto em algumas unidades selecionadas, com expansão gradual para outros municípios do interior do estado. A expectativa é que a atuação dos cartórios amplie e agilize significativamente o acesso da população ao documento, tanto na capital Manaus quanto nas regiões mais distantes.
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, destacou que a medida deve trazer benefícios importantes:
- Redução da sobrecarga do Poder Executivo estadual
- Antecipação da universalização da CIN no Amazonas
- Maior comodidade e acessibilidade para os cidadãos
Originalmente, a previsão para universalização do documento no estado era apenas para 2032, mas com essa nova parceria, o processo deve ser acelerado consideravelmente.
Amazonas se destaca na adoção da nova identidade
Os números revelam que o Amazonas já vem demonstrando forte adesão à Carteira de Identidade Nacional. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o estado aparece como o segundo da Região Norte com maior número de emissões do novo documento.
Desde o lançamento nacional da CIN em abril de 2023 até julho de 2025, foram emitidas impressionantes 760 mil unidades no território amazonense. Esse número representa aproximadamente 18% da população do estado, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Paralelamente a essa novidade, Manaus já implementou outra melhoria no serviço de identificação: o agendamento para emissão da carteira de identidade passou a ser diário na capital, facilitando ainda mais o acesso dos cidadãos a esse documento essencial.
A combinação dessas iniciativas - a futura emissão em cartórios e o agendamento diário em Manaus - posiciona o Amazonas na vanguarda da modernização dos serviços de identificação civil no Brasil, garantindo mais praticidade e eficiência para sua população.