Amazonas terá emissão da Carteira de Identidade Nacional em cartórios a partir de 2026
Amazonas terá Carteira de Identidade em cartórios a partir de 2026

Amazonas avança na modernização da identificação civil com nova parceria

Os cartórios extrajudiciais do estado do Amazonas estão se preparando para uma mudança significativa no serviço de identificação civil. A partir do primeiro semestre de 2026, essas unidades passarão a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), marcando um avanço importante na acessibilidade ao documento fundamental para os cidadãos amazonenses.

Acordo histórico estabelece nova fase para a identificação no estado

Na terça-feira, dia 10 de setembro, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre instituições-chave do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg) uniram forças para viabilizar essa importante iniciativa. Embora ainda não tenha uma data exata para implementação, o projeto está oficialmente em andamento.

Esta medida representa uma inovação histórica para o estado, pois pela primeira vez a população terá a opção de solicitar a emissão da CIN diretamente em cartórios de notas e de registro civil. Até então, esse serviço era exclusividade dos órgãos do Poder Executivo estadual.

Valores e modalidades do novo serviço

O serviço oferecido pelos cartórios será pago, complementando a emissão gratuita que continuará disponível através dos órgãos governamentais. Segundo o termo de cooperação assinado, os valores cobrados variarão conforme o material escolhido para o documento:

  • CIN em policarbonato: R$ 307,00
  • CIN em papel-moeda: R$ 165,00

Essa diferenciação de preços permite que os cidadãos escolham a opção que melhor se adapta às suas necessidades e condições financeiras.

Expansão gradual e benefícios esperados

A implementação começará como projeto-piloto em algumas unidades selecionadas, com expansão gradual para outros municípios do interior do estado. A expectativa é que a atuação dos cartórios amplie e agilize significativamente o acesso da população ao documento, tanto na capital Manaus quanto nas regiões mais distantes.

O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, destacou que a medida deve trazer benefícios importantes:

  1. Redução da sobrecarga do Poder Executivo estadual
  2. Antecipação da universalização da CIN no Amazonas
  3. Maior comodidade e acessibilidade para os cidadãos

Originalmente, a previsão para universalização do documento no estado era apenas para 2032, mas com essa nova parceria, o processo deve ser acelerado consideravelmente.

Amazonas se destaca na adoção da nova identidade

Os números revelam que o Amazonas já vem demonstrando forte adesão à Carteira de Identidade Nacional. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o estado aparece como o segundo da Região Norte com maior número de emissões do novo documento.

Desde o lançamento nacional da CIN em abril de 2023 até julho de 2025, foram emitidas impressionantes 760 mil unidades no território amazonense. Esse número representa aproximadamente 18% da população do estado, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Paralelamente a essa novidade, Manaus já implementou outra melhoria no serviço de identificação: o agendamento para emissão da carteira de identidade passou a ser diário na capital, facilitando ainda mais o acesso dos cidadãos a esse documento essencial.

A combinação dessas iniciativas - a futura emissão em cartórios e o agendamento diário em Manaus - posiciona o Amazonas na vanguarda da modernização dos serviços de identificação civil no Brasil, garantindo mais praticidade e eficiência para sua população.