Apesar de terem a tubulação de esgoto disponível literalmente na porta de casa, mais de 30 mil imóveis na Baixada Santista continuam despejando seus resíduos de forma irregular. A situação, que impacta diretamente o meio ambiente e a saúde pública, levou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a adotar uma nova medida de alerta aos moradores.
Comunicação e baixa adesão
A partir do mês de dezembro, a Sabesp começará a enviar comunicados anexados às contas de água. O objetivo é reforçar a importância da conexão à rede coletora e, assim, reduzir o despejo irregular em rios, córregos e praias da região. Segundo a companhia, muitos proprietários e inquilinos simplesmente desconhecem a obrigatoriedade da ligação, principalmente em casos de imóveis alugados ou recém-comprados.
Um dado preocupante ilustra o desafio: no primeiro semestre deste ano, de 350 mil clientes notificados em todo o estado de São Paulo, apenas 15 mil realizaram a conexão. Isso representa uma taxa de adesão de apenas 4% do total alertado.
Os números da desconexão por cidade
Os imóveis em situação irregular estão localizados tanto em bairros já consolidados quanto em áreas que receberam a rede de esgoto nos últimos anos, graças aos investimentos do Programa Onda Limpa. Embora 9.094 clientes da região tenham se conectado em 2025, um contingente muito maior permanece fora do sistema.
Confira a quantidade de imóveis sem ligação em cada município da Baixada Santista:
- Bertioga: 695 imóveis
- Cubatão: 654 imóveis
- Guarujá: 3.227 imóveis
- Itanhaém: 4.695 imóveis
- Mongaguá: 994 imóveis
- Peruíbe: 1.155 imóveis
- Praia Grande: 12.792 imóveis
- Santos: 1.558 imóveis
- São Vicente: 5.011 imóveis
O total chega a 30.781 propriedades sem a devida ligação de esgoto.
Tarifa, gratuidade e ações municipais
A Sabesp informa que aplica a tarifa de disponibilidade, prevista em lei, para os imóveis que possuem a infraestrutura disponível mas não realizaram a conexão. Famílias de baixa renda, no entanto, estão isentas deste custo. A primeira ligação à rede é gratuita e deve ser solicitada pelos canais oficiais da companhia. Um técnico realiza uma vistoria no local e indica as adequações necessárias, que podem incluir pequenas obras internas.
Enquanto isso, as prefeituras começam a tomar suas próprias providências. A Prefeitura de Peruíbe afirmou que vai apurar as informações junto à Sabesp. Em Mongaguá, uma operação inédita de fiscalização foi iniciada em dezembro, utilizando o teste de fumaça para detectar imóveis que ainda despejam esgoto na rede de águas pluviais. Os responsáveis têm um prazo de 15 dias para regularizar a situação, sob pena de multa que pode chegar a R$ 3.500 por dia de descumprimento.
Já a Prefeitura de Santos informou que não recebeu a lista de imóveis irregulares e irá oficiar a Sabesp para obter os dados. As demais prefeituras da região não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.
