Prefeitura de São Paulo multa empresas por fechamento irregular de calçadas durante carnaval
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (12) a aplicação de multas a duas empresas que fecharam calçadas para criar "áreas VIPs" durante os cortejos de blocos de carnaval, cobrando ingressos sem a devida autorização municipal. As irregularidades foram denunciadas pelo vereador Nabil Bonduki (PT) nas redes sociais e ocorreram no domingo (8), durante apresentações de blocos em diferentes regiões da cidade.
Caso emblemático na Faria Lima viraliza nas redes
O caso que ganhou maior repercussão envolveu a empresa imobiliária Housi, que fechou a calçada em frente a um empreendimento residencial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Sul, para montar uma área exclusiva para convidados assistirem ao bloco Beleza Rara, da Banda Eva. O próprio CEO da empresa, Alexandre Lafer Frankel, gravou um vídeo vestindo um abadá do evento e anunciando que a entrada no espaço custava R$ 450.
O material, que rapidamente viralizou nas redes sociais, foi alvo de piadas e críticas, sendo classificado por usuários como "o carnaval da gente diferenciada". Após a forte repercussão negativa, a empresa removeu os vídeos de suas plataformas. O humorista Antonio Tabet, do Porta dos Fundos, comentou ironicamente: "As definições de vergonha alheia foram atualizadas com sucesso, 'meeeeeu'..."
No vídeo que circulou amplamente, Frankel afirmou: "É a quarta edição do evento, e a gente conseguiu reunir mais de mil pessoas aqui na Faria Lima. Virou um dos camarotes mais desejados de São Paulo". No entanto, a Subprefeitura de Pinheiros informou que o evento não possuía licença municipal para ocorrer e cobrar ingresso, resultando na autuação do condomínio localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4540, no valor de R$ 12.846,00.
Segundo caso ocorreu na Rua da Consolação
No mesmo dia, na Rua da Consolação, no Centro da cidade, o restaurante Sujinho também fechou a calçada em frente ao estabelecimento e cobrou R$ 250 de ingresso para quem desejasse acompanhar o cortejo do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, que reuniu milhares de pessoas e terminou em tumulto. Pelo terceiro ano consecutivo, o restaurante ofereceu a área VIP clandestina aos clientes, igualmente sem autorização municipal.
Conforme informações da Subprefeitura da Sé, o restaurante "foi autuado no valor de R$ 4.615,54, pela instalação de grades no passeio público e o responsável terá o prazo de 30 dias para regularizar a situação". Nas redes sociais, o vereador Bonduki classificou a ação como "privatização ilegal do espaço público", destacando que "um bar simplesmente cercou as calçadas de ambos os lados da avenida para montar um camarote pago, impedindo a circulação de pedestres em uma via já saturada".
Fiscalização reforçada e posicionamento político
A prefeitura afirmou que, nos dois casos, haverá fiscalização intensificada nos próximos dias de carnaval para evitar novas ocupações irregulares de espaços públicos com cobrança de ingressos. "As equipes de fiscalização das subprefeituras irão monitorar as atividades nos locais nos demais dias de carnaval e no pós-carnaval", declarou a administração municipal, citando o Decreto nº 58.832/2019 que proíbe a instalação de estruturas não autorizadas em passeios públicos.
O vereador Nabil Bonduki enfatizou o caráter democrático do carnaval: "Ainda que tenha demorado para agir, é muito bom que a prefeitura esteja multando os donos desses camarotes irregulares, que se apropriam do espaço público para lucrar indevidamente. O carnaval é uma festa democrática, popular, e não pode haver privilégios para essas pessoas que, por terem maior poder econômico, se julgam diferenciadas".
Ele acrescentou: "Isso não é festa popular. É apropriação indevida da cidade, com risco real para as pessoas. Carnaval não pode ser um negócio privado feito às custas da segurança coletiva. Fiscalização e planejamento existem para evitar tragédias, não para agir depois que tudo deu errado".
O g1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Housi e do empresário Alexandre Lafer Frankel para comentar a multa e a repercussão do vídeo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
