Prefeitura de São Paulo assina termo para megashow internacional gratuito na Avenida Paulista
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou oficialmente nesta terça-feira (24) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que autoriza a realização de um megashow internacional gratuito na Avenida Paulista ainda este ano. A informação, inicialmente revelada pela CBN, foi confirmada pela GloboNews e pelo g1, marcando um passo significativo para a concretização do evento.
Artistas internacionais cotados e data prevista
Entre os nomes mais destacados que estão sendo considerados para o show estão algumas das maiores bandas do mundo:
- Foo Fighters
- U2
- Coldplay
- Rolling Stones
O prefeito Ricardo Nunes afirmou com entusiasmo: "Já está assinado [o termo], mas precisa ser validado no Conselho Superior [do MP]. Vamos correr para ver se conseguimos agenda dos artistas. A nossa ideia é fazer no dia 5 de setembro". A expectativa da administração municipal é que a validação ocorra ainda na próxima semana, embora o Ministério Público tenha afirmado que não possui um prazo definido para essa etapa.
Novas regras para eventos na Paulista a partir do TAC
O novo Termo de Ajustamento de Conduta estabelece que a ampliação do número de grandes eventos na Avenida Paulista será implementada de forma gradual e controlada:
- Em 2026 (ano de transição): Poderão ocorrer a Parada do Orgulho LGBT, a comemoração de fim de ano (que inclui o Réveillon e a Corrida de São Silvestre) e apenas um show gratuito, que deverá ser realizado obrigatoriamente no segundo semestre.
- A partir de 2027: O limite será expandido para a possibilidade de realização de dois shows gratuitos, um em cada semestre, além dos eventos tradicionais já consolidados no calendário da cidade.
Compromissos e medidas de segurança exigidas pelo MP
O TAC impõe uma série de obrigações rigorosas para a prefeitura em relação à organização dos eventos. Para cada show gratuito realizado, o município deverá encaminhar ao Ministério Público, em um prazo máximo de 30 dias, um relatório detalhado contendo:
- Impactos do evento na região
- Benefícios concretos à população
- Incidentes registrados durante a realização
- Medidas mitigatórias implementadas
- Efeitos no funcionamento dos hospitais do entorno
O Ministério Público reserva-se o direito de, após análise minuciosa ou em caso de ausência do relatório, suspender unilateralmente a autorização para novos shows gratuitos. Além disso, o termo estabelece um conjunto mínimo de cautelas obrigatórias:
- Controle rigoroso de acesso de pedestres com revistas e restrição de artefatos perigosos
- Preservação do acesso de moradores e trabalhadores da região
- Contingente adequado de segurança pública e plano de evacuação
- Plano de contingência intersetorial coordenado
- Divulgação prévia de todas as mudanças no trânsito
- Garantia de acesso irrestrito aos hospitais da Avenida Paulista
- Atendimento médico disponível durante todo o evento
- Instalação de banheiros químicos em quantidade suficiente
- Preservação do funcionamento normal do comércio local
- Medidas específicas para mitigação do impacto sonoro na região
Contexto histórico e necessidade de autorização
Em janeiro deste ano, o g1 havia divulgado que a prefeitura estudava realizar um show nos moldes dos grandes eventos promovidos no Rio de Janeiro, que já receberam artistas como Madonna (para um público de 1,6 milhão de pessoas) e Lady Gaga (que atraiu 2,1 milhões de fãs às areias de Copacabana). A liberação dependia especificamente do Ministério Público devido à necessidade de obedecer a um TAC de 2007 que limitava a via a até três grandes eventos anuais.
Como a Corrida de São Silvestre, a Parada LGBTQIA+ e o Réveillon já ocorrem anualmente na Paulista, o MP e a Justiça precisavam autorizar expressamente qualquer show adicional. A assinatura deste novo termo representa uma flexibilização controlada dessa limitação histórica, abrindo espaço para eventos culturais de grande porte na principal avenida da cidade.
