Flamengo lidera movimento por igualdade fiscal para clubes associativos em Brasília
O Clube de Regatas do Flamengo intensificou sua campanha por mudanças na legislação tributária que afeta entidades esportivas sem fins lucrativos. Nesta terça-feira (24), uma comitiva rubro-negra esteve em Brasília para uma série de reuniões estratégicas com lideranças políticas do governo e da oposição.
Comitiva de peso com Zico e entidades esportivas
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, liderou a delegação que contou com a presença do ídolo Zico, ex-Ministro do Esporte e atual embaixador do clube. A comitiva também incluiu o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marco La Porta, e o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes, Paulo Maciel.
A primeira parada foi na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, onde foram apresentados os principais argumentos em defesa dos clubes associativos. Em seguida, o grupo se reuniu com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e com representantes da oposição no Senado Federal.
Proposta de Emenda à Constituição em discussão
Durante os encontros, foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir imunidade tributária para atividades esportivas desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. A iniciativa busca reverter vetos da Reforma Tributária que eliminaram isenções fiscais anteriormente concedidas a essas organizações.
A comitiva foi recebida ainda pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a levar o tema diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Movimento "Amigo do Esporte" ganha força
Bap criou o movimento "Amigo do Esporte" para mobilizar apoio político às causas dos clubes associativos. A principal reclamação é a desigualdade tributária entre clubes associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Enquanto os associativos pagam cerca de 11% em tributos, as SAFs têm alíquotas de apenas 6%.
"O Flamengo não vai pagar daqui a seis anos R$ 200 milhões, R$ 230 milhões por ano de imposto para poder estar nessa situação", afirmou Bap em entrevista à Flamengo TV. "É uma escolha muito simples. Você faz a escolha, paga muito menos e continua tentando investir em atletas como Paquetá."
Impacto no esporte olímpico brasileiro
O dirigente alertou sobre as consequências diretas das mudanças tributárias para os esportes olímpicos. Segundo ele, o aumento da carga tributária já resultou no corte de investimentos em modalidades como canoagem e judô, com a não renovação de contratos de atletas como Isaquias Queiroz e Rafaela Silva, além do fim do remo paralímpico.
Propostas concretas do Flamengo
As reivindicações do clube se dividem em duas frentes principais:
- Reforma Tributária
- Curto Prazo: derrubar vetos para igualdade imediata com SAFs e restabelecer isenções fiscais
- Médio Prazo: diferenciar clubes associativos sem fins lucrativos com alíquotas reduzidas ou zeradas
- PL Anti-Facção - Setor de Apostas
- Curto Prazo: derrubar emendas que criam a CIDE Bets e impostos retroativos
- Médio Prazo: articular apensamento ao PL 2985/2023 para blindar patrocínio máster
Ano eleitoral e mobilização política
Com as eleições de outubro se aproximando, Bap fez um apelo direto aos eleitores: "Nós estamos lançando essa campanha Amigo do Esporte. Esse é ano eleitoral no Brasil. Você que é um amante de esporte, procure se informar sobre seus candidatos. Nós vamos ter os candidatos que apoiam os esportes e são amigos do esporte."
O Flamengo preferiu não revelar quais candidatos específicos apoiam o movimento, mantendo o foco na causa geral de defesa do esporte brasileiro.
A articulação em Brasília representa um esforço coordenado para garantir segurança jurídica e sustentabilidade financeira aos clubes que formam atletas, mantêm projetos sociais permanentes e reinvestem integralmente seus recursos no desenvolvimento esportivo do país.
