Um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura revelou o peso significativo da Lei Rouanet na economia brasileira. Apresentado nesta segunda-feira (13), o levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) detalha os números do mecanismo de incentivo fiscal à cultura no ano de 2024, apontando-o como um verdadeiro divisor de águas.
Números que impressionam: bilhões em movimento e milhares de empregos
De acordo com a pesquisa, a Lei Rouanet foi responsável por movimentar aproximadamente R$ 25,7 bilhões na economia do país. Desse total, R$ 12,6 bilhões foram impactos diretos e R$ 13,1 bilhões vieram de efeitos indiretos. A geração de tributos também foi expressiva, somando R$ 3,9 bilhões para os cofres federal, estaduais e municipais.
No campo social, os projetos incentivados pela Rouanet foram fundamentais para a criação de cerca de 228 mil postos de trabalho, considerando tanto vagas diretas quanto indiretas. Os gastos que compõem esse impacto econômico são variados, incluindo despesas com pessoal, cachês, infraestrutura, logística, comunicação e custos administrativos.
2024: o ano do recorde histórico de captação
O ano de 2024 marcou um feito inédito para a lei de incentivo. Pela primeira vez na série histórica, a captação de recursos superou a barreira dos R$ 3 bilhões. Segundo o estudo da FGV, este foi o primeiro aumento real desde 2011, sinalizando uma retomada robusta do setor cultural após um período de estagnação.
O alcance dos projetos foi massivo. No total, 89,3 milhões de pessoas foram impactadas de alguma forma pelas iniciativas. Desse universo, 69,3 milhões correspondem ao público visitante que efetivamente frequentou eventos, exposições e espetáculos.
Perfil dos projetos: predominância do pequeno porte
A análise do Ministério da Cultura também traçou o perfil dos projetos aprovados. Em 2024, foram 4.939 projetos apresentados por 3.154 proponentes. A grande maioria é de pequeno e médio porte, demonstrando a importância do mecanismo para a diversidade cultural.
76,2% dos projetos tiveram orçamento de até R$ 1 milhão. Outros 21,7% se encaixaram na faixa entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões. Apenas uma minoria, 1,58% do total, ultrapassou a marca dos R$ 10 milhões em valor, indicando que a lei beneficia principalmente iniciativas de escala mais modesta.
Os dados consolidam a Lei Rouanet não apenas como uma política pública de fomento à cultura, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico e social, com efeitos tangíveis na geração de emprego, renda e arrecadação tributária para o Brasil.
