A Prefeitura de Florianópolis, em conjunto com o Ministério Público, deu início a um amplo processo de desocupação de comércios irregulares na capital catarinense. A ação, que será realizada por lotes, tem como objetivo ordenar o espaço urbano e garantir a legalidade das atividades comerciais na cidade.
Planejamento por etapas
Segundo a procuradora responsável pelo caso, a estratégia de atuação por lotes permite uma abordagem mais organizada e eficiente. "Vamos fazer por lote, priorizando áreas com maior risco ou impacto urbanístico", explicou a representante do MP.
Critérios para desocupação
- Localização em áreas de preservação permanente
- Falta de alvará de funcionamento
- Risco à segurança da população
- Impacto negativo no trânsito e mobilidade urbana
Impacto no comércio local
A medida afetará principalmente estabelecimentos que funcionam sem a devida regularização há anos. Os comerciantes terão prazo para se adequar às normas ou serão removidos compulsoriamente.
Autoridades garantem que o processo será conduzido com transparência e respeito aos direitos de todos os envolvidos, mas reforçam a importância de cumprir a legislação urbanística para o desenvolvimento ordenado da cidade.
