Comissão do Senado pauta projeto que proíbe coleiras de choque em animais domésticos
Na próxima quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, a Comissão de Direitos Humanos do Senado está agendada para votar um projeto de lei que visa proibir a fabricação, importação e comercialização de coleiras que emitam choque elétrico ou causem danos físicos e psicológicos em animais domésticos. A proposta, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), já recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Pontes (PL-SP), e estabelece medidas rigorosas para coibir o uso desses equipamentos.
Multas e penalidades para tutores
Caso aprovada, a lei prevê uma multa de R$ 1 mil para cada tutor que utilizar coleiras de choque em seus animais. Em casos de reincidência, o valor da multa pode ser dobrado, chegando a R$ 2 mil, como forma de desincentivar práticas consideradas cruéis. O projeto busca proteger os animais de sofrimentos desnecessários, promovendo um tratamento mais humano e ético.
Riscos associados às coleiras de choque e enforcador
Além das coleiras de choque, o texto também proíbe o uso de coleiras com enforcador, que podem causar uma série de danos graves à saúde dos animais. Entre os riscos destacados estão:
- Lesões nos vasos oculares
- Dano traqueal e esofágico
- Torções severas no pescoço
- Desmaio e paralisia transitória das pernas dianteiras
- Paralisia do nervo laríngeo
- Ataxia, um distúrbio que afeta o equilíbrio e a coordenação motora das pernas traseiras
No seu relatório, o senador Marcos Pontes enfatizou que "coleiras de choque provocam dor e queimaduras na pele e abalam psicologicamente os animais", reforçando a necessidade de uma legislação que garanta o bem-estar animal.
Contexto e próximos passos
Este projeto de lei surge em um momento de crescente conscientização sobre os direitos dos animais no Brasil, alinhando-se com discussões internacionais sobre práticas de adestramento e cuidado. A votação na Comissão de Direitos Humanos é um passo crucial, e, se aprovada, a proposta seguirá para outras instâncias do Senado antes de se tornar lei. A iniciativa reflete um esforço legislativo para combater maus-tratos e promover a saúde e segurança dos animais de estimação em todo o país.
