A história de Otto, um pastor maremano de 4 anos, comoveu Ribeirão Preto e resultou em uma nova lei municipal. O cão morreu no dia 1º de janeiro, vítima de um infarto provocado pelo susto com a queima de fogos da virada. Sua tutora, a estudante de Direito Paola Coelho Fleury, de 19 anos, transformou a dor em ação e propôs a proibição de fogos de artifício com estampido na cidade. A legislação foi sancionada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) em março e já está em vigor.
Da tragédia à mobilização
Paola conta que Otto sempre ficava nervoso com barulhos, mas a família não via como um sinal grave. Na noite do réveillon, enquanto estavam fora, o cão ficou em casa sob cuidados de uma funcionária. “Ele ficou solto o dia inteiro, brincando. Por volta das 19h30, ela foi dormir. No outro dia, às 6h, encontrou ele deitadinho com sinais de mal súbito, por conta de não ter aguentado a situação dos fogos com barulho”, relembra a estudante. “Foi uma tragédia, porque ele não tinha doença, não era velhinho. Eu planejava muitas coisas ainda com ele.”
Determinada a evitar que outras famílias passassem pela mesma dor, Paola buscou apoio do professor de direito constitucional Dirceu Chrysostomo, coordenador do curso na Harven Agribusiness School. “A Paola teve esse envolvimento pessoal e ela e a família se envolveram em um processo de não só divulgação do fato, mas de tentativa de conscientização da população, do quanto essa questão dos fogos com estampidos acaba comprometendo a saúde de animais e até mesmo de pessoas com determinados transtornos”, explica o professor.
Lei Orelha e Otto
A proposta foi encaminhada ao Executivo e rapidamente avançou, sendo integrada a um projeto de lei já em tramitação, inspirado no caso de Orelha, cão comunitário que morreu em Santa Catarina. “A própria Paola encaminhou ao prefeito uma ideia de um projeto de lei. O prefeito ampliou esse projeto, houve assessoria técnica legislativa, foi encaminhado à Câmara com pedido de urgência e rapidamente transformado em lei”, detalha Chrysostomo.
Em Ribeirão Preto, a Lei Orelha e Otto institui normas voltadas ao bem-estar animal, prevenindo e punindo maus-tratos, além de ampliar ações educativas. Entre os casos enquadrados como maus-tratos estão abandono, violência, manutenção em condições inadequadas e exploração em atividades que provoquem sofrimento ou participação em lutas.
Multas e punições
A lei prevê multa que pode chegar a R$ 50 mil para responsáveis por práticas consideradas maus-tratos contra animais e punição de até R$ 20 mil para quem soltar fogos de artifício com estampido ou qualquer artefato pirotécnico ruidoso. Para Paola, ver a ideia sair do papel é uma forma de honrar Otto. “Em dois meses, consegui honrar o meu cachorro. Acho que quem tem um animal sabe que é um amor genuíno, é um amor verdadeiro. Eu não imaginava que ele poderia ir tão cedo, mas sabia que, se ele veio ao mundo, veio com um propósito e eu consegui honrá-lo”, afirma emocionada.
O professor Dirceu Chrysostomo celebra a conquista: “É sempre uma alegria muito grande por uma conquista de uma luta que chegou ao seu final. Hoje temos uma política pública definida em lei no município de Ribeirão Preto.”
