São José dos Campos debate leis mais duras para cães de grande porte após ataques fatais
A Câmara Municipal de São José dos Campos está em movimento para estabelecer regras mais rigorosas e ampliar o controle sobre tutores de cães de grande porte na cidade. A iniciativa ganhou força após a morte trágica da aposentada Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, que foi atacada por pitbulls na última segunda-feira, dia 23. Ela foi internada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na terça-feira, 24. O corpo da idosa foi sepultado na quarta-feira, 25, em São José.
Na manhã dessa mesma quarta-feira, outro caso envolvendo cães foi registrado no município. Dois animais de grande porte atacaram um outro cachorro dentro de uma residência na Vila São Bento. Imagens obtidas pela Rede Vanguarda mostram os cães, incluindo um de grande porte, correndo pela rua antes de invadirem o imóvel, com latidos altos sendo ouvidos minutos depois.
Projetos de lei em resposta aos incidentes
Motivados pela gravidade dos casos, vereadores protocolaram três projetos de lei com o objetivo de controlar a presença e a circulação de cães considerados potencialmente perigosos. A proposta é aumentar a responsabilidade dos tutores e evitar novos ataques na cidade.
Um dos projetos, de autoria do vereador Senna (PL), institui a Lei Marlene Ferreira Leite, em homenagem à idosa. A proposta prevê a proibição da importação, criação, reprodução, exposição, comércio ou doação de raças consideradas potencialmente agressivas, como pitbull, rottweiler e doberman. O texto também estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos causados pelos animais.
Outra proposta é a do vereador Gilson Campos (PRD), que apresentou projeto sobre o tema. O documento prevê critérios e requisitos mínimos para compra, adoção ou qualquer forma de aquisição de cães de grande porte, incluindo:
- Comprovação de residência compatível com o porte do animal
- Condições físicas para conduzi-lo adequadamente
- Avaliação de capacidade psicológica para exercer a guarda responsável
Já o terceiro projeto, de autoria do vereador Sidney Campos (PSDB), trata especificamente da raça pitbull e prevê:
- Obrigatoriedade da implantação de microchip nos animais
- Realização de curso básico de guarda responsável para tutores
- Em casos de acidentes gravíssimos, aplicação de multa que pode ultrapassar R$ 4,4 mil
"É para a gente corrigir essas falhas dos tutores. Nós estamos essa semana com três casos em 15 dias. Com esses casos, eu propus esse projeto pra gente cadastrar todos os pitbulls de São José, colocar um chip neles, pra gente saber quem são os tutores. Então o projeto visa o cadastramento de todos os pitbulls de São José dos Campos", afirmou Sidney.
Próximos passos e perspectivas
Os três projetos foram protocolados na Câmara Municipal e ainda precisam passar pelas comissões internas antes de serem votados em plenário. Para entrarem em vigor, as propostas também dependem de aprovação dos vereadores e sanção do prefeito. Até o momento, não há previsão de quando os textos devem ser analisados e levados à votação.
Para a coordenadora de uma associação de defesa dos animais, é necessário diálogo e responsabilidade para evitar julgamentos generalizados de determinadas raças, reforçando que a criação responsável é fundamental para prevenir novos casos. A discussão continua em São José dos Campos, com foco em equilibrar segurança pública e bem-estar animal.
