Um homem de 43 anos foi preso em flagrante na última sexta-feira (5) em João Pessoa, capital da Paraíba, após descumprir medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça. A ordem judicial foi concedida para proteger sua ex-mulher, vítima de suposta violência doméstica.
Descumprimento da ordem judicial e resistência
De acordo com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de João Pessoa, o suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi localizado no mesmo local onde a mulher se encontrava. Essa ação configurou uma violação direta da determinação judicial, que havia sido imposta após denúncias de vizinhos sobre os episódios de violência.
Durante a abordagem policial, o homem se recusou a obedecer às ordens dos agentes. Segundo a Polícia Civil, ele desacatou os policiais e resistiu à prisão. Diante da situação, foi necessário utilizar o emprego progressivo da força para sua contenção e condução até a delegacia.
Histórico criminal e prisão
As investigações revelaram que o indivíduo já respondia pelo crime de roubo e, no momento da ação, utilizava uma tornozeleira eletrônica. Após a prisão, ele passou por exame de corpo de delito e foi colocado à disposição da Justiça para os devidos procedimentos legais.
O caso foi registrado na sexta-feira (5) e as informações sobre a prisão foram divulgadas oficialmente no sábado (6) pela Polícia Civil do estado.
Combate à violência doméstica
Este caso reforça a importância das medidas protetivas como ferramenta crucial para a segurança de mulheres em situação de risco. A rápida intervenção policial, motivada pelo descumprimento da ordem judicial, demonstra a atuação integrada do sistema de Justiça e segurança pública no enfrentamento à violência doméstica.
A Lei Maria da Penha prevê punições severas para quem descumpre medidas protetivas, sendo a prisão em flagrante uma das consequências possíveis, como ocorreu nesta situação em João Pessoa.
