Mulher perseguida por ex-companheiro há dois anos relata mais de 15 medidas protetivas e nove mudanças no RS
Uma mulher vítima de violência doméstica em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vive há mais de dois anos em constante estado de medo e perseguição por parte do ex-companheiro. Apesar de ter solicitado repetidamente medidas protetivas, ela afirma que todas foram descumpridas pelo agressor, levando-a a se mudar nove vezes na tentativa de escapar da situação.
Histórico de violência e medidas protetivas
A vítima, mãe de dois filhos, relata um ciclo incessante de perseguições e ameaças que a obrigou a uma vida nômade. "Eu me mudava, ele me perseguia e eu tinha que chamar a polícia. Os moradores pediam pra eu sair das casas. E assim eu ia. Às vezes, por medo de ele pegar meu filho. Foram nove vezes até a última agora, em dezembro", desabafa a mulher, que afirma ter solicitado mais de 15 medidas protetivas ao longo desse período.
Contudo, a delegada Thaís Dequech, da Polícia Civil, esclarece que foram concedidas três medidas protetivas formalmente. "Ao longo desses anos, quase três anos que ela sofre situações de violência doméstica, ela pediu três vezes medida protetiva e houve situações de descumprimento e outros registros de ocorrência policial", explica a autoridade policial.
Falhas no sistema de proteção e prisões temporárias
A vítima revela que só conseguiu sentir segurança quando o ex-companheiro estava preso ou sob monitoramento eletrônico. O homem já havia sido preso preventivamente em 2024 e utilizado tornozeleira eletrônica durante boa parte do ano passado, mas o equipamento não foi renovado por decisão judicial.
Na quinta-feira (5), um vizinho avistou o suspeito escondido no mato em frente à residência da vítima, que acionou imediatamente o 190 e o WhatsApp da Patrulha Maria da Penha. A prisão ocorreu cerca de 10 minutos depois, mas o flagrante não foi homologado pelo delegado plantonista, que decidiu liberar o homem.
Nova tentativa de monitoramento e descumprimento judicial
Na sexta-feira (6), estava prevista a instalação de um novo equipamento de monitoramento eletrônico, mas o agressor não compareceu à Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil em Porto Alegre. "Na data de ontem [sexta-feira (6)], houve determinação para que ele fosse inserido no programa de monitoramento eletrônico, como ele não compareceu, descumprindo essa ordem judicial, foi representada pela prisão preventiva", afirma a delegada Thaís Dequech.
A vítima critica a orientação recebida da polícia para registrar flagrantes de descumprimento: "Eu vou trancar ele no local que eu estou? Sentar pra tomar um café até a polícia chegar? Não existe isso. É lógico que ele vai fugir. Sempre que ele vê eu pegar o celular, ele foge".
Posicionamento das autoridades e questões legais
O delegado Juliano Ferreira, diretor do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), falou sobre o caso em entrevista à RBS TV. "Quanto a esse histórico todo, em 2024, esse mesmo homem ficou por um bom período preso preventivamente. No ano passado, boa parte do ano ele ficou com tornozeleira eletrônica, que acabou não sendo renovada por uma decisão da Justiça. Ele voltou ontem a cometer crime e o delegado entendeu que ele não havia descumprido a medida".
Ferreira destacou que há questões legais específicas e a necessidade de verificação de cada caso concreto, com agentes orientados sobre quando autuar em flagrante ou não. A delegacia vai verificar a possibilidade de solicitar prisão preventiva do homem.
O Judiciário, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comenta casos em segredo de justiça quando procurado para se manifestar sobre a situação.
O caso expõe as fragilidades no sistema de proteção a vítimas de violência doméstica, mesmo com a existência de mecanismos como a Patrulha Maria da Penha e medidas protetivas judiciais. A persistência da perseguição e a dificuldade em garantir a efetividade das ordens de proteção mantêm a vítima em estado de vulnerabilidade constante.
