Médico de Unidade de Pronto Atendimento em Araraquara é afastado por denúncias de importunação sexual
Um profissional médico que atuava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier, localizada em Araraquara, no interior de São Paulo, foi afastado de suas funções após a recepção de denúncias graves envolvendo importunção sexual. As acusações partiram de pacientes que passaram por atendimento com o referido médico, levantando preocupações sobre a segurança e o respeito no ambiente de saúde.
Investigação em andamento e medidas imediatas da prefeitura
O caso, que veio à tona na segunda-feira, 19 de agosto, está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da região. Conforme informações apuradas pela EPTV, afiliada da TV Globo, o processo judicial encontra-se sob segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes específicos para preservar a integridade das investigações e das partes envolvidas.
Em resposta imediata às denúncias, a Prefeitura de Araraquara emitiu uma nota oficial declarando que tomou conhecimento da situação e, diante da gravidade dos fatos, determinou o afastamento do médico. A administração municipal ressaltou que o profissional permanecerá distante de suas atribuições até a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que será conduzido com rigor para apurar todos os aspectos do caso.
Posicionamento da prefeitura e garantias aos pacientes
A nota da prefeitura enfatizou que a gestão não compactua com qualquer conduta inadequada e que preza pelo respeito integral aos pacientes. A administração garantiu que todas as providências necessárias estão sendo adotadas com responsabilidade, transparência e rigor, visando assegurar um ambiente de atendimento seguro e ético para a comunidade.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) para obter mais informações sobre o andamento das investigações, mas aguarda retorno oficial. Este caso destaca a importância de mecanismos de denúncia e de ações rápidas por parte das autoridades para proteger os direitos dos cidadãos em situações vulneráveis.
Entendendo o crime de importunação sexual e como denunciar
Para esclarecer a natureza jurídica do caso, é fundamental compreender o que configura importunção sexual. Segundo o Código Penal brasileiro, esse crime ocorre quando alguém pratica, contra outra pessoa e sem a sua anuência, um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Em termos práticos, trata-se de realizar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima.
É importante diferenciar esse crime de outras formas de violência sexual:
- Assédio sexual: exige uma relação de hierarquia, como entre chefe e funcionária ou professor e aluna.
- Estupro: envolve violência ou grave ameaça para a prática do ato sexual.
O crime de importunação sexual pode ser denunciado em qualquer delegacia, mas o mais indicado são as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), que oferecem suporte especializado. A pena para esse delito varia de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do caso. Este episódio em Araraquara serve como um alerta para a necessidade de vigilância constante e de canais acessíveis de denúncia para combater abusos em serviços de saúde.
