O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o processo de impeachment contra o vice-prefeito de Lages, acusado de violência doméstica. A decisão, tomada nesta sexta-feira (11), reverte a destituição do cargo que havia sido aprovada pela Câmara Municipal.
O caso
O político foi afastado após denúncias de agressão contra sua ex-companheira. O caso ganhou repercussão nacional e levou a protestos em Lages, cidade localizada na Serra Catarinense.
Decisão judicial
Os desembargadores consideraram que houve vícios processuais no impeachment, incluindo prazos não cumpridos e falta de provas conclusivas. A defesa do vice-prefeito alegou perseguição política.
Reações
Movimentos feministas criticaram a decisão, afirmando que ela enfraquece a luta contra a violência de gênero. Já apoiadores do político comemoraram nas redes sociais.
O Ministério Público ainda não se manifestou sobre possíveis recursos. Enquanto isso, o vice-prefeito deve reassumir suas funções na prefeitura nos próximos dias.
