Um homem foi preso nesta terça-feira (10) após invadir a casa da própria mãe em Limeira, no interior de São Paulo, descumprindo uma medida protetiva que havia sido expedida pela Justiça.
Detalhes do caso
Segundo informações da polícia, o filho já tinha histórico de ameaças contra a genitora. A Justiça havia determinado que ele mantivesse distância, mas ele ignorou a decisão judicial e forçou a entrada na residência.
Medida protetiva violada
A medida protetiva faz parte da Lei Maria da Penha e é um instrumento crucial para proteger vítimas de violência doméstica. O descumprimento é crime previsto no artigo 24-A da lei, com pena que pode chegar a três anos de prisão.
Ação policial
Os policiais foram acionados rapidamente após a denúncia da mãe. Ao chegarem no local, encontraram o filho ainda dentro da casa. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia.
Impacto social
Casos como esse reacendem o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e os desafios no combate à violência doméstica no Brasil. Especialistas destacam a importância da rápida atuação das autoridades e do sistema de Justiça.
O acusado deve responder pelo crime em liberdade ou permanecer preso aguardando julgamento, a depender da decisão judicial.
