Uma tragédia familiar terminou com uma condenação judicial nesta terça-feira (2) em Fortaleza. Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro foi sentenciada a 1 ano e 6 meses de detenção pela morte do marido, o policial militar Wagner Sandys Pinheiro de Lima, de 37 anos. O crime aconteceu no dia 23 de dezembro de 2024, na residência do casal no Bairro Granja Lisboa.
O crime e a alegação da defesa
Segundo os autos do processo, Renata efetuou dois disparos contra o marido utilizando a arma de serviço do militar. A tragédia ocorreu na presença da filha do casal, que na época tinha apenas 8 anos de idade. A mulher foi presa em flagrante e, em seu depoimento, sustentou que o tiro foi acidental, sem qualquer intenção de matar.
Inicialmente, o Ministério Público denunciou Renata por homicídio duplamente qualificado, alegando motivo fútil e uso de arma de uso restrito. No entanto, o desfecho do julgamento seguiu um caminho diferente.
Veredito do Conselho de Sentença e pena aplicada
O julgamento, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, foi conduzido pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os jurados analisaram as provas e os depoimentos e, ao final, reconheceram a ausência de dolo – ou seja, a intenção de matar – por parte de Renata.
Com essa conclusão, o crime foi desclassificado de homicídio doloso para homicídio culposo, a modalidade em que a morte resulta de uma ação imprudente, negligente ou imperita, mas sem a vontade de provocar o resultado fatal. A pena foi fixada em 1 ano e 6 meses de detenção.
Regime de cumprimento da pena
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, a pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. A fundamentação levou em consideração os critérios previstos no Código Penal brasileiro para a aplicação da pena e a definição do regime inicial.
O caso chocou a comunidade local e levantou debates sobre violência doméstica, posse de arma no ambiente familiar e o trauma vivido pela criança que presenciou a morte do pai. Renata e Wagner estavam juntos há 10 anos, conforme informações do processo, o que acrescenta uma camada de complexidade à tragédia que destruiu uma família.
