Um homem de 23 anos foi condenado a seis anos de reclusão por manter a própria esposa em cárcere privado durante cinco anos em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba. Jean Machado Ribas teve sua prisão preventiva revogada um dia após a condenação e agora cumpre pena em regime semiaberto.
O resgate dramático da vítima
O caso veio à tona em 14 de março, quando a mulher foi resgatada junto com seu filho de quatro anos após enviar um e-mail com pedido de socorro para a Casa da Mulher Brasileira. Duas semanas antes, ela havia tentado pedir ajuda deixando um bilhete em um posto de combustíveis, mas na época nem ela nem o marido foram localizados.
A vítima relatou à polícia que era vigiada constantemente por meio de uma câmera de segurança instalada pelo marido. Ela não tinha celular próprio e só podia usar um aparelho quando o companheiro estava presente. A mulher também afirmou que foi amarrada e asfixiada em várias ocasiões, além de sofrer ameaças de morte caso contasse a alguém sobre a situação.
Vai e vem na Justiça
Jean foi preso em flagrante no mesmo dia do resgate da esposa, mas foi solto dois dias depois após audiência de custódia. Inicialmente, o Ministério Público do Paraná se manifestou contra a prisão preventiva, considerando que as medidas protetivas seriam suficientes para proteger a vítima.
Porém, um dia depois o MP voltou atrás e solicitou a prisão preventiva, destacando a periculosidade do investigado. O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou o pedido, mas quando a Polícia Militar tentou cumprir o mandado, Jean não foi encontrado. Ele passou 29 dias foragido até se entregar voluntariamente em 16 de abril.
Condenação e liberdade
O julgamento ocorreu em 19 de novembro, resultando em condenação de seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. No documento que revogou a prisão preventiva, a Justiça argumentou que "dado o considerável tempo de prisão cautelar do denunciado, bem como a fixação do regime semiaberto para cumprimento da pena, a ordem pública não se encontra mais abalada".
O texto também citou a "situação gravíssima dos presídios deste estado, nos quais a superlotação e a insuficiência estrutural são frequentes" como justificativa para a revisão da custódia preventiva.
Para permanecer em liberdade, Jean terá que cumprir várias medidas cautelares, incluindo:
- Comparecimento mensal em Juízo
- Toque de recolher das 22h às 6h durante a semana
- Proibição de frequentar bares e consumir bebidas alcoólicas
- Participação em 12 sessões de grupo reflexivo
- Restrição de viagens sem autorização judicial
O caso continua gerando repercussão sobre a eficácia das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica no Paraná.
