Um caso de abandono de recém-nascido chocou moradores da Zona Norte do Rio de Janeiro nesta terça-feira (08/07). O bebê, com apenas alguns dias de vida, foi encontrado em uma via pública por transeuntes, que acionaram imediatamente os serviços de emergência.
De acordo com testemunhas, a criança estava envolta em um tecido e aparentava boa saúde. O Corpo de Bombeiros e uma equipe do SAMU prestaram os primeiros atendimentos antes de levar o bebê para um hospital da região, onde passará por avaliação médica completa.
A Polícia Civil já abriu investigação para apurar as circunstâncias do abandono e tentar localizar os responsáveis. "Estamos analisando imagens de câmeras de segurança da região e colhendo depoimentos", declarou um delegado envolvido no caso.
Como funciona a Lei do Abandono no Brasil
No Brasil, o abandono de incapaz, incluindo recém-nascidos, é crime previsto no artigo 133 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a três anos. A legislação também oferece alternativas como a entrega voluntária para adoção, procedimento regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que fazer ao encontrar uma criança abandonada?
- Acione imediatamente a polícia (190) ou o SAMU (192)
- Não remova a criança do local sem assistência profissional
- Se possível, forneça calor e proteção até a chegada das autoridades
- Registre detalhes que possam auxiliar na investigação
O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de ampliar campanhas informativas sobre os canais legais para entrega voluntária de crianças, evitando situações de risco como esta.
