O cenário jurídico do Rio de Janeiro virou palco de uma decisão que, convenhamos, deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Na última sexta-feira, a 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes — aquela que normalmente prende — decidiu soltar.
O alvo da medida? Um ex-deputado estadual de Goiás, figura pública que agora responde a acusações graves demais para serem mencionadas sem um nó na garganta: abuso sexual contra uma criança de apenas três anos. Três anos! A idade onde a maior preocupação deveria ser qual desenho animado assistir.
Os bastidores da decisão
A magistrada Renata de Castro Monteiro, que assina a decisão, não tomou essa medida de forma leviana. Longe disso. O que aconteceu foi que a defesa do ex-parlamentar apresentou um recurso — desses que fazem os processos andarem para trás — questionando a validade da prisão preventiva decretada lá em agosto.
E olha só como as coisas funcionam: o Ministério Público, que normalmente luta para manter atrás das grades quem comete crimes assim, simplesmente não se manifestou sobre o recurso. Ficou em silêncio. E no mundo jurídico, silêncio às vezes vale como concordância.
As condições da soltura
Agora o ex-político não saiu com uma simples aperto de mãos e um "não faça mais isso". A Justiça impôs um pacote de medidas cautelares que, se fossem aplicadas a todos os liberados, talvez o mundo fosse mais seguro. Ele não pode sair do país — obviamente — mas também precisa responder aos processos em liberdade, com aquele monitoramento eletrônico no tornozelo que deve incomodar bastante.
E tem mais: proibição de se aproximar da vítima, da família da vítima, e de qualquer lugar onde a criança possa estar. Basicamente, precisa manter uma distância que tornaria impossível qualquer reincidência.
O processo continua
É importante deixar claro — e isso muita gente esquece — que a soltura não significa absolvição. O processo continua rolando, com todas as acusações ainda de pé. A defesa conseguiu, pelo menos temporariamente, convencer a Justiça de que seu cliente não representa mais perigo e não vai atrapalhar as investigações.
Mas cá entre nós: quando se trata de crimes contra crianças, especialmente uma de três anos, qualquer decisão de soltura vai gerar calafrios na sociedade. E não é para menos.
O caso agora segue seu curso normal, com todas as provas sendo analisadas e o Ministério Público tendo a chance de reagir — se quiser. Enquanto isso, uma família tenta reconstruir a normalidade e um ex-político responde em liberdade a acusações que, se confirmadas, manchariam permanentemente qualquer biografia.
