Uma situação alarmante foi registrada em Chapecó, Santa Catarina, nesta quarta-feira (5). Uma Kombi foi flagrada transportando 14 crianças de forma clandestina, sem as mínimas condições de segurança. O veículo foi interceptado durante uma fiscalização de rotina.
De acordo com as autoridades, as crianças estavam amontoadas dentro do veículo, sem cinto de segurança e em um espaço totalmente inadequado. A ação foi considerada um risco grave à integridade física dos menores.
Condições precárias e falta de segurança
O motorista, que não teve a identidade divulgada, alegou que fazia o transporte regularmente, mas não apresentou documentação que autorizasse o serviço. A Kombi, além de superlotada, não possuía autorização para transporte escolar ou qualquer outro tipo de serviço remunerado envolvendo passageiros.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
- Falta de cintos de segurança para todas as crianças;
- Excesso de passageiros além da capacidade do veículo;
- Ausência de equipamentos de segurança obrigatórios;
- Documentação irregular para transporte de menores.
O que diz a lei?
O transporte clandestino de passageiros, especialmente de crianças, é considerado infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista pode responder por:
- Transporte irregular de passageiros;
- Excesso de lotação;
- Pôr em risco a segurança dos menores.
Além das penalidades administrativas, como multas e apreensão do veículo, o condutor pode enfrentar processos criminais por expor as crianças a situações de perigo.
Reação das autoridades
As crianças foram colocadas em segurança e os responsáveis foram notificados. A polícia reforçou a importância de verificar as credenciais de quem transporta menores, especialmente em veículos sem identificação ou autorização.
Casos como esse acendem o alerta para os riscos do transporte clandestino, que muitas vezes é escolhido por ser mais barato, mas coloca vidas em perigo.
