Imagine um espaço projetado para 148 pessoas abrigando quase 300. Não, não é um pesadelo distópico — é a realidade que a Justiça encontrou no Presídio Regional de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. A situação chegou a um ponto tão crítico que o Tribunal de Justiça simplesmente puxou o freio de emergência.
Na última segunda-feira, a Vara de Execuções Criminais da comarca decretou a interdição total do local. E olha, não foi por pouco: a unidade estava operando com exatos 100% a mais de sua capacidade. Os números são de deixar qualquer um de cabelo em pé — 296 detentos espremidos onde caberiam, com alguma dignidade, apenas 148.
O estopim que derrubou a casa
Tudo começou com uma inspeção de rotina que rapidamente se transformou em um retrato assustador das condições carcerárias no estado. Os inspetores se depararam com celulares superlotados, falta crônica de ventilação e uma situação sanitária que beirava o inacreditável. A gota d'água? A constatação de que a superlotação havia atingido níveis absolutamente incompatíveis com qualquer resquício de humanidade.
O juiz responsável pelo caso não mediu palavras ao descrever a situação como "insustentável sob qualquer perspectiva". E cá entre nós, ele tem toda razão — como esperar que um sistema funcione quando está operando no dobro do que foi planejado?
E agora, José?
A grande questão que paira no ar: para onde vão quase 300 presos de uma hora para outra? A decisão judicial não deixou pontas soltas — determinou que o Departamento de Administração Prisional (DEAP) terá que transferir todos os detentos para outras unidades do estado. Um verdadeiro quebra-cabeça logístico que vai exigir malabarismos administrativos.
Mas sabe o que é mais preocupante? Esse caso em São Miguel do Oeste não é uma exceção isolada. Ele escancara uma crise muito mais ampla que atinge o sistema prisional catarinense — e, quem sabe, o brasileiro como um todo. Quando as celas viram sardinhas enlatadas, todo mundo perde: os detentos, os agentes penitenciários e, no final das contas, a sociedade.
A interdição serve como um alerta vermelho para um problema que muitos preferem ignorar. Afinal, é mais fácil fechar os olhos para o que acontece atrás dos muros das prisões, não é mesmo? Só que a realidade tem um jeito inconveniente de bater à porta — ou, nesse caso, de decretar o fechamento dela.
