Maracanã recebe multa milionária por exibir propaganda de site de acompanhantes durante jogos
O icônico estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, foi alvo de uma pesada multa aplicada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ. A penalização, que soma impressionantes R$ 877.922,61, foi decorrente da veiculação de propaganda de conteúdo adulto durante partidas realizadas no local, incluindo a emocionante final do Campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense.
Fiscalização identifica irregularidade em painéis de LED
A ação fiscalizatória dos órgãos de defesa do consumidor identificou a exibição dos anúncios da plataforma Fatal Model nos modernos painéis de LED do estádio. A prática foi considerada completamente irregular em ambientes de grande circulação pública que são frequentados por famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Além do consórcio administrador do Maracanã, também foram autuados separadamente:
- Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj): R$ 377.220,00
- Plataforma Fatal Model: R$ 377.220,00
- Consórcio do Maracanã: R$ 123.482,61
Base legal da penalização
A medida tem como fundamento uma lei específica que proíbe terminantemente a divulgação de conteúdo adulto em espaços públicos. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) classifica como abusiva qualquer publicidade que possa explorar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, configurando uma violação grave dos direitos desses grupos.
As empresas autuadas têm o direito legal de contestar a aplicação da multa, apresentando recurso administrativo dentro do prazo estabelecido pela legislação vigente. Entretanto, a fundamentação da penalização é considerada sólida pelos especialistas em direito do consumidor.
Conheça a Fatal Model: a polêmica plataforma
A empresa que desencadeou toda essa situação é a Fatal Model, uma plataforma de acompanhantes de luxo que se autodenomina a maior do ramo no território brasileiro. Fundada em 2016, a empresa surgiu com a proposta ousada de ser uma espécie de "OLX das garotas de programa", revolucionando o mercado através da digitalização.
O modelo de negócios da plataforma inclui:
- Cobrança de até R$ 429 mensais para impulsionar anúncios individuais
- Oferecimento de assinatura mensal para usuários frequentes
- Acesso exclusivo a conteúdos classificados como "premium"
- Suporte personalizado e mais atencioso aos internautas
Expansão no mundo do futebol e números impressionantes
Nos últimos anos, a Fatal Model conquistou espaço significativo no universo futebolístico brasileiro. Atualmente, a empresa patrocina clubes tradicionais como:
- Paysandu
- Ponte Preta
- Vitória
- Amazonas
- Vila Nova
O site figura entre os 50 mais acessados do Brasil, com métricas extraordinárias que incluem mais de 23 milhões de usuários registrados e aproximadamente 54 milhões de visitas mensais. Em 2024, a empresa divulgou um faturamento anual na casa dos R$ 100 milhões e iniciou um ambicioso processo de internacionalização com a abertura de operações em Londres.
Este caso representa um marco importante na aplicação da legislação consumerista em eventos esportivos de grande magnitude, estabelecendo um precedente significativo para futuras fiscalizações em estádios e arenas por todo o país.
