O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu revogar a prisão de um delegado da Polícia Civil do estado, alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por suposta participação em crimes de sequestro e tortura. A decisão judicial ocorreu após análise de recursos apresentados pela defesa do investigado.
Segundo fontes próximas ao caso, o delegado estava sendo investigado por supostamente integrar um esquema criminoso que atuava na capital Manaus. A operação da PF, deflagrada em maio deste ano, apurava denúncias de extorsão, sequestro e tortura contra vítimas que teriam sido coagidas pelo grupo.
Repercussão do caso
O caso gerou forte repercussão no Amazonas, especialmente entre organizações de direitos humanos. "A decisão de soltar um delegado acusado de crimes graves preocupa, pois pode enviar mensagem errada à sociedade", comentou um representante local de direitos humanos, que preferiu não se identificar.
Por outro lado, a defesa do delegado comemorou a decisão judicial. Em nota, os advogados afirmaram que "a revogação da prisão demonstra que há inconsistências nas acusações" e que seu cliente "sempre agiu dentro da legalidade".
Próximos passos
Apesar da liberação, o inquérito policial continua em andamento. O Ministério Público Federal já anunciou que vai recorrer da decisão, argumentando que há "elementos concretos" que justificariam a manutenção da prisão.
Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem destacam que casos envolvendo agentes públicos em supostas atividades criminosas costumam ser complexos. "Há sempre um delicado equilíbrio entre o direito à presunção de inocência e a necessidade de investigação rigorosa", explica um professor de direito da Universidade Federal do Amazonas.
