O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu que Raphael Wallace Souza, acusado de homicídio em Manaus, não será submetido a um júri popular. A decisão, tomada nesta semana, determina que o caso será julgado por um juiz togado, sem a participação de um tribunal do júri.
Segundo informações do processo, Raphael Wallace Souza é acusado de cometer um homicídio na capital amazonense. No entanto, a defesa do réu argumentou que não há elementos suficientes para caracterizar o crime como doloso (com intenção de matar), o que justificaria a remessa do caso a um júri popular.
O desembargador responsável pelo caso considerou os argumentos da defesa e entendeu que o crime em questão não preenche os requisitos legais para ser julgado por um júri. Dessa forma, o processo seguirá no âmbito da Justiça comum, com um juiz decidindo sozinho sobre a culpabilidade ou não do acusado.
Especialistas em Direito Penal destacam que decisões como essa são baseadas em uma análise técnica dos autos, levando em conta a qualificação jurídica do crime e as provas apresentadas. "Nem todo homicídio vai a júri popular. Se não houver dolo claro, o juiz pode julgar o caso diretamente", explicou um advogado criminalista consultado pela reportagem.
O Ministério Público do Amazonas ainda não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer da decisão. Enquanto isso, o processo segue seu curso normal na Justiça amazonense.
