Uma jornalista foi presa em São Paulo após ser acusada de cometer um crime de homofobia. O caso, que ganhou destaque nas redes sociais, envolve alegações de discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
Segundo informações das autoridades, a jornalista teria publicado conteúdos ofensivos em suas redes sociais, direcionados a membros da comunidade. A denúncia partiu de internautas que se sentiram atingidos pelas publicações.
O que diz a lei?
No Brasil, a homofobia é considerada crime desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo. As penas podem variar de um a cinco anos de prisão, além de multa.
Repercussão do caso
O caso gerou debates acalorados nas redes sociais, com opiniões divididas entre quem defende a liberdade de expressão e quem apoia a punição por discursos de ódio. Especialistas em direito lembram que a liberdade de expressão não inclui o direito de ofender ou discriminar grupos minoritários.
A jornalista deve responder ao processo em liberdade, mas o caso ainda está em investigação. As autoridades reforçam a importância de denunciar casos de discriminação para combater a violência contra a comunidade LGBTQIA+.
