Um casal foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por homicídio culposo após a morte da filha de 11 anos, que estava doente e não recebeu atendimento médico adequado.
Segundo as investigações, a menina apresentava sintomas graves há dias, mas os pais não procuraram ajuda profissional. Quando finalmente decidiram levá-la ao hospital, já era tarde demais.
Negligência com sinais alarmantes
O MP apurou que a criança:
- Apresentava febre alta persistente
- Tinha dificuldades respiratórias
- Mostrava sinais claros de desidratação
"Estamos diante de um caso chocante de omissão de socorro. Os pais tinham plena condição de buscar ajuda, mas preferiram não agir", declarou o promotor responsável pelo caso.
Consequências irreparáveis
A falta de atendimento médico oportuno levou ao agravamento do estado de saúde da menina, resultando em sua morte. A perícia confirmou que a intervenção médica no momento adequado poderia ter salvado sua vida.
O casal agora responde a processo criminal e pode enfrentar pena de 1 a 3 anos de detenção, conforme prevê o artigo 121, §3º do Código Penal brasileiro para homicídio culposo.
Debate sobre responsabilidade parental
O caso reacendeu discussões sobre:
- Os limites da autonomia dos pais em decisões de saúde
- A necessidade de conscientização sobre sinais de alerta em crianças
- O papel da comunidade na proteção de menores
Especialistas em direito da família alertam que situações como esta demonstram a importância de mecanismos de fiscalização e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
