Um caso de violência sexual chocou a comunidade de Salvador, na Bahia, nesta terça-feira (21). Um homem, acusado de estuprar a própria sobrinha, foi solto após uma audiência de custódia realizada no Fórum Ruy Barbosa.
Segundo informações, o crime teria ocorrido na última semana, quando a vítima, uma adolescente, foi abusada pelo tio. A família, ao descobrir o ocorrido, registrou um boletim de ocorrência na delegacia especializada.
O suspeito foi preso em flagrante, mas, após a audiência, o juiz determinou sua liberdade, alegando falta de elementos concretos para mantê-lo preso. A decisão gerou revolta entre familiares e vizinhos, que questionam a eficácia do sistema judiciário em casos de violência sexual.
Repercussão e indignação
O caso ganhou destaque nas redes sociais, onde usuários expressaram indignação com a soltura do acusado. Muitos apontam para a necessidade de maior rigor na apuração de crimes contra vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes.
"É inaceitável que um crime tão grave tenha essa resposta da Justiça", comentou uma moradora da região, que preferiu não se identificar.
A Defensoria Pública da Bahia informou que acompanha o caso e que a vítima receberá assistência psicossocial. Já a Polícia Civil afirmou que as investigações continuam e que novas provas podem levar à revisão da decisão judicial.
O que diz a lei?
No Brasil, o estupro de vulnerável é crime hediondo, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão. No entanto, a liberdade provisória é permitida em alguns casos, desde que o acusado não represente risco à sociedade ou à investigação.
