Operação nacional fiscaliza 180 postos de combustível contra fraudes
Uma operação de grande escala está sendo realizada a partir desta terça-feira (3) para fiscalizar 180 postos de combustíveis no Distrito Federal e em oito estados brasileiros. O objetivo principal é combater fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade de combustível entregue aos consumidores, uma preocupação crescente no setor.
Detalhes da fiscalização
A operação, que terá duração de três dias, é conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações incluem verificações rigorosas em diversos aspectos dos postos, visando garantir a transparência e a segurança para os consumidores.
Segundo apurações da TV Globo, um exemplo concreto de irregularidade já foi identificado no Distrito Federal. Em um posto localizado na região do Noroeste, uma das bombas apresentou uma diferença de 113 ml ao abastecer 20 litros de combustível. O estabelecimento será notificado e passará por uma nova fiscalização para corrigir o problema.
Penalidades e consequências
Os postos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis penalidades como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. Já no caso das infrações identificadas pelo Inmetro, as multas podem oscilar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Se for comprovada a existência de fraude, as bombas do posto devem ser substituídas imediatamente, assegurando que os consumidores não continuem sendo prejudicados. Essa medida visa restaurar a confiança no mercado de combustíveis e proteger os direitos dos cidadãos.
Itens verificados na operação
A fiscalização abrange uma série de verificações detalhadas, incluindo:
- O volume efetivamente entregue ao consumidor, para garantir que não haja desvios na quantidade.
- As condições das bombas medidoras, verificando se estão em bom estado de funcionamento.
- A existência de manipulações eletrônicas que possam alterar as medições.
- A regularidade das manutenções realizadas nos equipamentos.
- A qualidade dos combustíveis, assegurando que atendam aos padrões estabelecidos.
Essa operação reforça o compromisso das autoridades em combater práticas ilegais no setor de combustíveis, promovendo um ambiente mais justo e seguro para todos os envolvidos.
