O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) uniram forças para combater um problema que afeta milhares de passageiros: o assédio e a importunação sexual a bordo de aeronaves. A iniciativa, lançada nesta terça-feira (21/05), traz um guia completo com diretrizes para empresas aéreas, tripulações e passageiros.
O que muda para as vítimas?
O material detalha desde como identificar situações de assédio até os procedimentos que devem ser adotados pelas companhias aéreas. Entre as novidades:
- Protocolos claros para denúncia imediata durante o voo
- Obrigação das empresas em prestar assistência às vítimas
- Treinamento específico para comissários lidarem com essas situações
Dados alarmantes
Embora não existam estatísticas oficiais consolidados, relatos de assédio em voos têm aumentado significativamente nos últimos anos. Muitas vítimas sequer denunciam por desconhecer seus direitos ou por medo de represálias.
Como se proteger?
O guia traz recomendações importantes para passageiros:
- Documente qualquer situação constrangedora (fotos, vídeos, testemunhas)
- Comunique imediatamente à tripulação
- Exija que seja registrado o ocorrido no Relatório de Ocorrência Aeronáutica (ROA)
- Procure delegacias especializadas após o desembarque
As empresas aéreas que não cumprirem as novas determinações poderão sofrer sanções da ANAC, incluindo multas pesadas.
