Em uma decisão histórica, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu por unanimidade a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política. O título é um marco na reparação de perseguições sofridas durante o regime militar no Brasil.
O processo, analisado nesta quarta-feira (22/05), destacou a luta de Dilma contra a ditadura e a violência que enfrentou enquanto militante de esquerda. A decisão reforça o compromisso do governo com a memória e a justiça para vítimas do período.
O que significa a anistia política?
A anistia é um ato de reconhecimento oficial de que alguém foi perseguido por motivos políticos. No caso de Dilma, inclui:
- Reparação simbólica
- Direito a indenização
- Inclusão no livro de anistiados políticos
Contexto histórico
Dilma foi presa em 1970 e submetida a torturas por quase três anos. Sua trajetória como guerrilheira e posteriormente como primeira mulher presidente do Brasil a tornou um símbolo da resistência democrática.
Esta decisão ocorre 45 anos após a Lei da Anistia (1979) e representa um novo capítulo na discussão sobre justiça de transição no país.
