União Europeia investiga TikTok por vício em crianças e amplia cerco a gigantes da tecnologia
A União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, uma investigação contra a rede social TikTok por suspeita de empregar um design viciante que mantém usuários, especialmente crianças e adolescentes, por mais tempo na plataforma. Esta ação é a mais recente em uma série de embates que autoridades do bloco têm protagonizado com grandes empresas americanas e chinesas do setor de tecnologia nos últimos anos.
Contexto das investigações europeias
As agências reguladoras europeias estão apurando uma ampla gama de questões, desde práticas anticompetitivas e uso ético de inteligência artificial até violações das regras sobre conteúdo online para redes sociais. Além do TikTok, a Comissão Europeia recentemente mirou o chatbot de IA Grok, do bilionário Elon Musk, por suspeita de disseminação de conteúdo ilegal, como a geração de imagens falsas sexualizadas. A rede social X, também pertencente a Musk, foi acusada de violar diversos artigos da Lei de Serviços Digitais da UE.
Principais empresas sob investigação
Veja abaixo quais grandes empresas estão na mira das autoridades europeias e os motivos:
- Alphabet (Google): Investigação antitruste aberta em dezembro para apurar se a companhia viola regras de concorrência ao usar material online para fins de IA. A empresa já enfrentou multas bilionárias por práticas anticompetitivas, incluindo uma de 2,95 bilhões de euros em setembro de 2024.
- Amazon: Proibida na Alemanha de impor teto de preços a varejistas online e rejeitada pelo Tribunal Geral da UE em pedido para revogar designação como plataforma sujeita a regras mais rigorosas.
- Apple: Multada em 98,6 milhões de euros na Itália por abuso de posição dominante no mercado de aplicativos. Também enfrenta ações sob a Lei dos Mercados Digitais, incluindo uma multa de 500 milhões de euros em abril de 2025.
- Meta: Investigação antitruste aberta em dezembro sobre uso de IA no WhatsApp. A empresa foi multada em 797,72 milhões de euros em novembro de 2024 por práticas abusivas e acusada de descumprir a DMA em seu modelo de publicidade.
- Microsoft: Acusada pela Comissão Europeia em junho de 2024 de incluir ilegalmente seu aplicativo Teams na suíte Office.
- TikTok: Além da investigação por design viciante, a plataforma foi acusada em outubro de 2025 de descumprir deveres de transparência de dados e, em maio do mesmo ano, de violar regras de anúncios da DSA.
- X (ex-Twitter): Multada em 120 milhões de euros em dezembro por violar regras de conteúdo online, incluindo design enganoso do selo de verificação azul e falta de transparência em publicidade.
Impacto e próximos passos
As investigações refletem um esforço contínuo da União Europeia para regular o setor de tecnologia e proteger consumidores, especialmente grupos vulneráveis como crianças. Empresas como o TikTok podem enfrentar multas significativas se não tomarem providências para corrigir as violações. Este cenário destaca a crescente tensão entre reguladores globais e gigantes da tecnologia, com implicações para inovação e concorrência no mercado digital.
