A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial o cancelamento do cadastro do bar Partisan, localizado na Lapa. A medida ocorre após o estabelecimento ter sido multado pelo Procon Carioca em R$ 9.520 no início deste mês, por exibir uma placa na entrada informando que cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
Discriminação no bar da Lapa
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o bar Partisan colocou um aviso em inglês na entrada, afirmando que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A atitude foi considerada uma prática abusiva e discriminatória pelo Procon Carioca, que apontou violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Prática abusiva e discriminatória
O Código de Defesa do Consumidor proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação. A Secretaria Municipal reforçou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares.
Multa e consequências
Além da multa de R$ 9.520 aplicada pelo Procon, o cancelamento do cadastro do bar Partisan foi publicado no Diário Oficial. A Prefeitura do Rio não informou se o estabelecimento poderá recorrer da decisão ou se há possibilidade de reabertura após regularização.
Repercussão
O caso gerou ampla repercussão, especialmente após relatos de discriminação contra judeus em outros estabelecimentos da cidade, como uma delicatessen no Leblon, que foi notificada pela Federação Israelita do Rio de Janeiro. A Prefeitura reafirmou seu compromisso com o combate à discriminação em qualquer forma.
