Um homem foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (2) após cometer atos de importunação sexual contra duas mulheres que saíam de uma academia. O caso ocorreu no bairro de Santa Lúcia, localizado na parte alta de Maceió, capital de Alagoas.
Detalhes do ocorrido
De acordo com o relato das vítimas à Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), elas estavam saindo do estabelecimento quando o suspeito se aproximou, indo para a mesma calçada. Em seguida, ele passou a mão nas nádegas de uma das mulheres e na cintura da outra, em um claro ato de assédio.
Imediatamente após a agressão, as duas mulheres começaram a gritar. O homem, então, tentou fugir do local, mas não conseguiu. Populares que presenciaram a cena intervieram, detendo o agressor até a chegada dos policiais militares.
A prisão e as consequências legais
Com a presença da polícia no local, todas as partes envolvidas foram conduzidas para a Central de Flagrantes. Lá, o suspeito foi autuado pelo crime de importunação sexual e permaneceu preso, ficando à disposição da Justiça.
É importante destacar que, por se tratar de um crime de importunação sexual em flagrante, a legislação brasileira não permite o arbitramento de fiança pela autoridade policial. A pena prevista para esse delito é de reclusão de 1 a 5 anos.
O que caracteriza importunação sexual?
A lei é clara ao definir os atos que configuram importunação sexual. Entre os comportamentos tipificados como crime estão:
- "Passar a mão" em alguém sem consentimento;
- Beijar uma pessoa à força;
- Praticar o ato de "encoxar";
- Ejacular em público com a intenção de assediar;
- Dar "cantadas" invasivas e de cunho sexual.
Qualquer conduta de natureza sexual realizada sem o consentimento da vítima pode ser enquadrada como importunação sexual, mesmo que não envolva violência física direta ou grave ameaça. O elemento central para a configuração do crime é a ausência de consentimento e a violação da liberdade sexual da pessoa.
O caso ocorrido em Maceió serve como um alerta sobre a importância da denúncia e da ação conjunta da sociedade e das autoridades para coibir esse tipo de violência, que afeta principalmente mulheres no espaço público.
