Um caso chocante chamou a atenção em Santa Catarina nesta semana. Um pai foi solto pela Justiça após sequestrar a própria filha, de apenas 5 anos, em um episódio que levantou debates sobre a aplicação da lei em situações familiares.
O homem, cuja identidade não foi divulgada, havia sido preso em flagrante após levar a criança sem autorização da mãe, que detém a guarda legal. O sequestro ocorreu na última terça-feira (21), e a polícia conseguiu localizar a menina horas depois, em segurança.
Decisão judicial gera polêmica
Apesar da gravidade do crime, o juiz responsável pelo caso decidiu pela soltura do acusado, argumentando que não havia risco de reiteração criminal. A decisão, no entanto, causou indignação entre familiares e moradores da região.
"É inacreditável que alguém que comete um crime tão grave contra uma criança possa ser liberado tão rapidamente", desabafou uma vizinha da família, que preferiu não se identificar.
O que diz a lei?
De acordo com especialistas em direito penal, o sequestro de menor por um dos pais é considerado um crime hediondo no Brasil, com pena que pode chegar a 8 anos de prisão. No entanto, a aplicação concreta da lei muitas vezes leva em conta fatores como o histórico do acusado e o risco à vítima.
O Ministério Público já anunciou que recorrerá da decisão, pedindo a prisão preventiva do pai. Enquanto isso, medidas protetivas foram determinadas para garantir a segurança da criança e da mãe.
