A ruptura política entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) está criando ondas de instabilidade que atingem diretamente empresas estatais já fragilizadas financeiramente. O conflito, que se intensificou na última terça-feira, 26 de novembro, quando Motta cancelou uma reunião com o parlamentar petista, tem efeitos concretos sobre o ambiente político que sustenta essas companhias.
Estatais em situação de risco
Dentre as nove empresas classificadas pelo Tesouro Nacional como de alto risco fiscal, duas têm ligação direta com indicações políticas de Lindbergh Farias: a Casa da Moeda do Brasil e a Companhia Docas do Rio de Janeiro. Ambas foram comandadas por indicados do petista desde o início do governo Lula, e agora enfrentam o agravamento de suas crises em meio ao conflito político.
O relatório bimestral dos ministérios da Fazenda e do Planejamento revela que o déficit estimado com 13 empresas públicas foi ampliado para R$ 9,2 bilhões, um número que preocupa especialistas em contas públicas.
Casa da Moeda em crise profunda
A Casa da Moeda do Brasil vive uma das piores crises de sua história recente. A empresa, que em 2021 havia registrado lucro após cinco anos com receita de R$ 1,15 bilhão, agora enfrenta sérias dificuldades de caixa e atrasos nos contratos.
Neste ano, a Polícia Federal emitiu um alerta sobre o risco de atraso na entrega de passaportes devido à falta de pagamento a fornecedores. A possibilidade de suspensão desse serviço essencial expõe publicamente o desgaste financeiro da instituição.
Companhia Docas do Rio acumula prejuízos
A Companhia Docas, responsável por operações portuárias no Rio de Janeiro, também enfrenta uma situação complicada. A empresa acumula dificuldades administrativas e prejuízos persistentes que se agravaram durante a gestão de indicados de Lindbergh Farias.
Recentemente, o comando da companhia passou para indicados de Waguinho, ex-deputado estadual do Rio, em uma tentativa de reverter o quadro crítico.
Consequências políticas da ruptura
O afastamento entre Motta e Lindbergh sinaliza ao Planalto que a interlocução com o presidente da Câmara está esgotada. Essa situação reduz significativamente a capacidade do governo de negociar apoio para medidas que poderiam aliviar a situação das estatais, incluindo repasses emergenciais e reestruturações administrativas.
Em um cenário de contas públicas já fragilizadas, qualquer perda de governabilidade tende a aumentar o risco de contingenciamentos, atrasar votações estratégicas e dificultar a aprovação de recursos extras para essas empresas.
A leitura predominante no Congresso é que a ruptura enfraquece o líder petista e, consequentemente, esvazia o respaldo político das estatais associadas às suas indicações.
Força-tarefa do TCU
Tanto a Casa da Moeda quanto a Companhia Docas integram o grupo de empresas que serão alvo de uma força-tarefa anunciada na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório do Tesouro Nacional analisou 27 estatais e identificou fragilidades financeiras e riscos às contas públicas em nove delas.
Além das duas empresas ligadas a Lindbergh, a lista inclui os Correios, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e a Infraero.
O cenário que se desenha é de crise política agravando crises financeiras, criando um ciclo difícil de ser rompido sem acordos políticos que restabeleçam a governabilidade necessária para implementar medidas de recuperação.
