Um grupo de deputados federais encaminhou pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando abertura de investigação sobre o reembolso realizado pela Câmara dos Deputados para custear cirurgia da parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP).
Segundo os parlamentares, é necessário apurar possíveis irregularidades no uso de verba pública para esse fim. O caso ganhou repercussão após a divulgação de documentos que comprovam o ressarcimento.
Detalhes do caso
A solicitação de investigação foi formalizada nesta semana e alega que o procedimento pode configurar uso indevido de recursos públicos. Os deputados signatários argumentam que a Câmara não teria obrigação legal de cobrir esse tipo de despesa médica.
Erika Hilton, por sua vez, defende a legalidade do reembolso, afirmando que seguiu todos os protocolos internos da Casa. A deputada declarou que o procedimento era necessário e que o ressarcimento está previsto no regimento interno.
Repercussão política
O caso já causa debates acalorados no Congresso, com parlamentares se dividindo entre apoiadores e críticos da medida. Enquanto alguns defendem a legalidade do ato, outros questionam a moralidade do uso de dinheiro público para esse fim.
Especialistas em direito parlamentar afirmam que o caso pode abrir precedente para discussão sobre os limites dos benefícios concedidos aos congressistas. A PGR ainda não se pronunciou sobre o pedido de investigação.
