A Câmara Municipal de Pardinho, no interior de São Paulo, retirou da pauta de votação nesta quarta-feira (2) um polêmico projeto de lei que revogaria a legislação municipal contra o nepotismo. A proposta, que gerou intenso debate na cidade, foi arquivada temporariamente após pressão de vereadores da oposição e da população.
O que estava em jogo?
O projeto em questão buscava extinguir a Lei Municipal 1.234/2010, que proíbe a contratação de parentes até terceiro grau por agentes públicos no município. A legislação atual é considerada uma importante ferramenta no combate à corrupção e ao favorecimento pessoal na administração pública.
Reação da população
Moradores de Pardinho se mobilizaram nas redes sociais e no plenário da câmara para protestar contra a proposta. "É um retrocesso absurdo querer acabar com uma lei que protege o erário público", afirmou uma professora que preferiu não se identificar.
Próximos passos
Segundo fontes da casa legislativa, o projeto pode voltar à pauta em sessões futuras, mas precisará passar por amplo debate com a sociedade civil antes de qualquer votação. Especialistas em direito administrativo alertam que a revogação da lei poderia colocar Pardinho na contramão das boas práticas de gestão pública.
