MP de Mato Grosso investiga gasto milionário com grupo cultural em evento internacional
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou formalmente um inquérito civil para investigar detalhadamente o gasto público de aproximadamente R$ 1 milhão destinado à participação do renomado grupo cultural Flor Ribeirinha em um evento promocional realizado nos Estados Unidos durante o mês de julho de 2025. A apuração foi desencadeada após uma denúncia específica que levantou sérias suspeitas sobre possíveis irregularidades nos processos de contratação e nos convênios estabelecidos pela Secretaria Adjunta de Turismo, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Denúncia aponta indícios de irregularidades contratuais
Conforme os documentos da denúncia que deu origem à investigação, a contratação inicial do grupo cultural teria sido realizada sem o devido processo licitatório, utilizando como justificativa legal a contratação de profissional do setor artístico, o que permite dispensa de licitação em determinadas circunstâncias. Posteriormente ao contrato inicial, foi formalizado um convênio no valor de R$ 505 mil especificamente para custear despesas relacionadas a passagens aéreas, diárias de hospedagem e outras necessidades logísticas da comitiva durante sua estadia nos Estados Unidos.
O Ministério Público identificou em sua análise preliminar diversos indícios preocupantes, incluindo possível direcionamento da contratação, fracionamento de despesas que poderia caracterizar tentativa de burlar procedimentos competitivos obrigatórios, e questionamentos fundamentais sobre a economicidade dos gastos realizados. A promotoria recebeu da secretaria documentos administrativos e processos com justificativas formais para as despesas, porém permanecem dúvidas substanciais sobre a compatibilidade e razoabilidade dos valores desembolsados em relação aos serviços efetivamente prestados pelo grupo cultural durante a missão internacional.
Viagem cultural promoveu Mato Grosso em Nova York
O grupo Flor Ribeirinha, amplamente reconhecido por suas apresentações artísticas que celebram as tradições culturais mato-grossenses através das danças siriri e rasqueado, realizou uma viagem aos Estados Unidos com o objetivo declarado de promover internacionalmente a cultura, a gastronomia e os atrativos turísticos do estado, com especial ênfase na região do Pantanal. Durante sua estadia, o grupo realizou apresentações públicas em Nova York, incluindo uma performance marcante na icônica Times Square, considerada um dos pontos mais movimentados e simbólicos da metrópole norte-americana.
A excursão cultural incluiu diversas atividades institucionais e apresentações artísticas voltadas para divulgar a identidade e as tradições de Mato Grosso para o público estrangeiro. Entre os participantes estava a dançarina Ananda Cristina da Rocha Parreira, integrante do Flor Ribeirinha, que documentou sua participação na iniciativa promocional. A viagem envolveu custos significativos com transporte aéreo, hospedagem em hotéis e estrutura necessária para a realização das apresentações públicas, sendo justamente esses gastos o foco central da investigação ministerial em andamento.
Medidas judiciais podem ser adotadas conforme resultado da apuração
O inquérito civil em curso representa um instrumento processual utilizado pelo Ministério Público para levantar informações detalhadas, analisar documentação pertinente e formar convicção sólida sobre eventuais irregularidades administrativas. Caso sejam confirmadas as suspeitas levantadas durante a investigação, a promotoria poderá adotar diversas medidas judiciais ou extrajudiciais, incluindo:
- Pedidos formais de esclarecimentos adicionais à Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Bloqueio preventivo de recursos públicos
- Propositura de ação civil pública para responsabilização de gestores públicos envolvidos
- Recomendações administrativas para correção de procedimentos
A reportagem do g1 tentou contato tanto com a Sedec quanto com o Grupo Flor Ribeirinha para obter posicionamentos sobre as investigações, mas não recebeu retorno de nenhuma das partes até o fechamento desta matéria. A apuração continua em andamento sob a responsabilidade do Ministério Público de Mato Grosso, que deverá concluir seus trabalhos e divulgar os resultados formalmente nos próximos meses.
