Ministro do STF determina investigação contra senador por suposta calúnia contra presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, a abertura de uma investigação criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão, assinada em 13 de abril, atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso envolve uma postagem publicada pelo parlamentar na rede social X, antigo Twitter, em 3 de janeiro de 2026.
Conteúdo da publicação considerada caluniosa
Na publicação em questão, Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a prática de diversos crimes graves. Entre as acusações listadas estão: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de fraudes em eleições. O senador também associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de um texto afirmando que o presidente brasileiro "será delatado".
Fundamentação da decisão ministerial
Segundo a Polícia Federal e a PGR, ao utilizar a expressão "será delatado", o senador fez menção direta ao instituto da colaboração premiada, imputando falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo em um ambiente virtual público. A PGR sustentou que a conduta apresenta "indícios concretos" de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e "vexatória" de delitos.
O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta como crime de calúnia, com possibilidade de aumento de pena por ter sido cometida contra o presidente da República e divulgada em rede social, o que amplia significativamente o alcance da ofensa. A decisão destaca que a publicação teve ampla repercussão no ambiente digital.
Próximos passos do processo investigativo
Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, argumentando que não há elementos que justifiquem o afastamento da publicidade do processo. A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências necessárias e dar continuidade às investigações. Entre as medidas previstas estão:
- Coleta de provas digitais da publicação original
- Análise do contexto e do alcance da postagem nas redes sociais
- Oitiva de possíveis testemunhas relacionadas ao caso
- Exame técnico do conteúdo publicado
A defesa do senador Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do ministro do STF. O caso segue sob análise da Justiça Federal e poderá resultar em ações penais contra o parlamentar, dependendo do resultado das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
