
O caso do Mensalão, que marcou a política brasileira em 2012, está sendo usado como precedente pela defesa de Jair Bolsonaro no inquérito que investiga supostas ações golpistas após as eleições de 2022. Advogados do ex-presidente argumentam que decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) naquele julgamento podem ser aplicadas agora, alterando o destino do processo.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Segundo a equipe jurídica de Bolsonaro, o STF estabeleceu no Mensalão que certas condutas não configuram crime de formação de quadrilha se não houver prova concreta de organização hierárquica e divisão de tarefas entre os acusados. Eles afirmam que esse entendimento pode ser crucial para descaracterizar as acusações atuais.
Por que o Mensalão é relevante agora?
O julgamento do Mensalão criou jurisprudência sobre crimes contra a administração pública e formação de quadrilha. Se o STF aceitar os argumentos da defesa, isso pode limitar o alcance das investigações e reduzir possíveis condenações.
Os riscos para a estratégia
Especialistas alertam, porém, que o contexto político atual é diferente, e o STF pode não aceitar a comparação entre os casos. Além disso, a opinião pública está mais atenta a possíveis tentativas de interferência na democracia.
Enquanto isso, o caso segue em andamento, e a defesa de Bolsonaro espera que o precedente do Mensalão ajude a mudar o rumo das investigações.