Um conflito grave abalou os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O vice-presidente da comissão, deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-PI), tomou uma medida drástica ao solicitar oficialmente à Assembleia Legislativa do Maranhão a cassação do mandato do deputado Roberto Costa (MDB-MA).
O estopim da crise
O pedido de cassação surgiu após um episódio tenso ocorrido durante as investigações da CPI. Segundo relatos, Roberto Costa teria feito ameaças diretas e graves contra o vice-presidente da comissão. O clima ficou tão carregado que a própria Polícia Legislativa do Senado precisou intervir para evitar maiores conflitos.
Documento oficial revela gravidade
Em ofício encaminhado ao presidente da Assembleia maranhense, Júlio César não mediu palavras ao descrever a situação. O parlamentar afirmou que as ameaças representam "violação grave aos princípios constitucionais da dignidade humana e do exercício do mandato parlamentar".
O documento destaca ainda que o comportamento do deputado Roberto Costa feriu frontalmente o decoro parlamentar, fundamento essencial para o exercício do mandato conforme estabelece a Constituição Federal.
CPMI do INSS em foco
A comissão que investiga irregularidades no INSS já era naturalmente tensa por envolver denúncias de desvios bilionários e fraudes contra a Previdência Social. Porém, este episódio elevou o patamar do conflito, transformando divergências políticas em confronto pessoal com ameaças concretas.
Especialistas em direito parlamentar avaliam que o caso pode criar um precedente importante sobre os limites da atuação dos congressistas durante investigações. A quebra do decoro parlamentar, quando comprovada, realmente configura uma das hipóteses para cassação de mandato.
Próximos passos
Agora, a bola está com a Assembleia Legislativa do Maranhão, que deverá analisar o pedido e decidir se instaura ou não processo de cassação contra o deputado Roberto Costa. Enquanto isso, os trabalhos da CPMI do INSS seguem sob clima de tensão, com a expectativa de que novas revelações sobre fraudes na Previdência continuem surgindo nas próximas semanas.
O episódio serve como alerta sobre como investigações de grande impacto podem gerar conflitos que extrapolam os debates políticos e atingem a esfera pessoal, colocando em risco o próprio funcionamento das casas legislativas.