Câmara Municipal aprova abertura de processo de cassação contra vereador preso
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, localizada no recôncavo baiano, aprovou formalmente a abertura de um processo de cassação contra o vereador Edivan de Jesus Santos, popularmente conhecido como Morão, filiado ao União Brasil. O parlamentar encontra-se atualmente preso no Conjunto Penal de Valença, sob suspeita de violência doméstica.
Votação e formação da comissão processante
A medida foi colocada em votação durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 13, sob a presidência de Caíque Oliveira. A iniciativa partiu de uma representação apresentada pelo vereador Mário Sérgio, o Sérgio Gordo do Mutum, também do União Brasil, que assumiu o cargo após o afastamento de Morão. O plenário acolheu o pedido, autorizando a instauração do processo e determinando a formação de uma comissão processante específica para conduzir o caso.
Imediatamente após a aprovação, foi realizado um sorteio público para definir a composição da comissão. Os vereadores sorteados foram:
- João Bené – designado como presidente da comissão
- Cristiano Sena – escolhido como membro titular
- Ito da Kanal Mix – nomeado como relator oficial do processo
Segundo informações oficiais da Câmara, caberá a este grupo a análise minuciosa da representação e a condução de todas as etapas processuais subsequentes, garantindo sempre o amplo direito de defesa ao vereador investigado.
Histórico de afastamento e prisão do vereador
Morão já havia sido afastado temporariamente da Câmara Municipal no final de outubro de 2025, após a aprovação unânime de um pedido de licença médica. Na ocasião, a Casa Legislativa informou que o parlamentar apresentou atestado médico válido, caracterizando a medida como temporária. Com o afastamento, o suplente Sérgio Gordo do Mutum assumiu a vaga de forma definitiva.
A prisão do vereador ocorreu no dia 23 de outubro de 2025, em Salvador, onde ele foi localizado em uma clínica de saúde mental no bairro IAPI, Jardim Santa Mônica. A detenção decorreu de suspeitas de agressão contra a ex-companheira, com um novo registro de violência doméstica feito em 11 de outubro na Delegacia de Santo Antônio de Jesus, que resultou na decretação de uma medida protetiva em favor da vítima.
Antecedentes criminais e retorno ao mandato
Este não é o primeiro episódio envolvendo o vereador em casos de violência. Em fevereiro de 2025, Morão já havia sido alvo de uma investigação por tentativa de feminicídio contra a mesma vítima. Na ocasião, a mulher relatou ter sido agredida com golpes de faca e pedaço de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes, no bairro Salgadeira.
A Justiça decretou sua prisão preventiva em 24 de fevereiro, mas o vereador ficou foragido por aproximadamente vinte dias, sendo preso somente em 12 de março no distrito de Boipeba, município de Cairu. Ele foi transferido para Santo Antônio de Jesus e, posteriormente, para o Conjunto Penal de Valença, sendo solto em 29 de abril após audiência de instrução e julgamento.
Em 30 de julho, Morão retornou ao mandato na Câmara Municipal. Durante sessão solene, o vereador fez um discurso público pedindo desculpas às mulheres. “Venho aqui pedir perdão às mulheres, em nome da vereadora Adriana. Faço isso em nome da hierarquia que minha família me ensinou. Elas sempre me ensinaram que as mulheres devem ser respeitadas, e aqui eu peço perdão”, declarou o parlamentar na ocasião.
Contexto político e posicionamentos
Morão está em seu segundo mandato como vereador em Santo Antônio de Jesus. Ele foi eleito em 2020 com 1.572 votos, inicialmente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), migrando posteriormente para o União Brasil. A Câmara Municipal já havia se manifestado anteriormente sobre o caso, aprovando por unanimidade o afastamento temporário do vereador no início do ano e divulgando nota oficial repudiando qualquer forma de violência contra a mulher.
A reportagem tentou contato com a defesa de Morão para obter um posicionamento específico sobre o processo de cassação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A comissão processante agora tem a responsabilidade de analisar todos os elementos do caso e garantir a transparência do procedimento, que pode resultar na perda definitiva do mandato do vereador.
