O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está desde o último sábado, 22 de outubro. A decisão foi confirmada após as condenações do chamado "núcleo crucial do golpe" se tornarem definitivas no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 25.
Pena e acusações
O ministro relator Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento das penas, sendo que no caso de Bolsonaro a sentença é de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. A Procuradoria-Geral da República enquadrou o ex-presidente como líder da tentativa de golpe em 2022, com o objetivo de permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Condições da prisão
Enquanto estiver na Superintendência da PF, Bolsonaro ficará em uma Sala de Estado - espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O ambiente conta com:
- Sala com mesa, cadeira e cama de solteiro
- Banheiro privativo
- Ar-condicionado e televisão
- Janela, armário e frigobar
Esta não é a primeira vez que uma autoridade do mais alto escalão ocupa esse tipo de acomodação. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ex-presidente Michel Temer, quando detidos, também ficaram em salas de Estado Maior da Polícia Federal - em Curitiba e São Paulo, respectivamente.
Contexto da prisão preventiva
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, acusado pela Justiça de atrapalhar as investigações em outro inquérito. No sábado, 22 de outubro, essa prisão domiciliar foi convertida em preventiva.
O ex-presidente foi preso preventivamente na manhã de sábado em cumprimento a um mandado autorizado pelo STF. Ele foi levado diretamente para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde passou por exame de corpo de delito - procedimento padrão após uma prisão.
De acordo com a decisão assinada por Alexandre de Moraes, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente na noite de sexta-feira, 21 de outubro. Na decisão, Moraes apontou risco de fuga e afirmou que a convocação da vigília "indica a possível tentativa de utilização de apoiadores" de Bolsonaro para "obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar".
