O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o início do cumprimento das penas para os condenados no chamado núcleo central da trama golpista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada nesta terça-feira (25) e afeta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus principais aliados.
Condenação histórica
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na articulação golpista investigada pelas autoridades. A sentença representa um marco na história jurídica do país e na apuração dos eventos que ameaçaram a democracia brasileira.
Além do ex-presidente, outros cinco integrantes do núcleo crucial da trama foram presos e terão audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Os detidos incluem ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro, todos acusados de participação central na conspiração.
Cronograma das audiências
As audiências de custódia serão realizadas por videoconferência em diferentes locais de Brasília e Rio de Janeiro. O objetivo é avaliar a legalidade das prisões e as condições dos detidos. Confira a programação completa:
Almir Garnier Santos – às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília
Anderson Gustavo Torres – às 13h30, no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda
Augusto Heleno Ribeiro Pereira – às 14h, no Comando Militar do Planalto
Jair Messias Bolsonaro – às 14h30, na Superintendência Regional da Polícia Federal no DF
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – às 15h, também no Comando Militar do Planalto
Walter Souza Braga Netto – às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar no Rio
Outros envolvidos
Além dos seis presos, o núcleo golpista inclui outras figuras importantes. O ex-diretor-geral da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) encontra-se foragido nos Estados Unidos. Já o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, colabora com a Justiça através de delação premiada e cumpre pena em regime aberto.
Os locais onde serão realizadas as audiências de custódia são os mesmos determinados pelo ministro Alexandre de Moraes para o cumprimento definitivo das penas pelos condenados. A decisão do STF representa o fechamento de um capítulo importante na investigação sobre os eventos golpistas no Brasil.