Uma ação integrada de combate à pirataria resultou na apreensão de um grande volume de produtos falsificados, avaliados em mais de R$ 2 milhões, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. A Operação Contraface foi deflagrada na tarde desta quinta-feira (4) e cumpriu mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial alvo de denúncias.
Detalhes da Apreensão e Atuação Policial
De acordo com a Polícia Civil, as equipes se deslocaram até o local após receberem informações sobre a comercialização irregular de itens de diversas marcas consagradas. Durante a inspeção, foram identificados indícios claros de falsificação nos produtos expostos para venda.
A operação contou com um esquema de atuação conjunta, envolvendo:
- Diretoria de Polícia do Interior (Dirpin/Leste)
- 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN/Feira de Santana)
- 2ª Delegacia Territorial
- Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DECARGA)
Além disso, houve o apoio fundamental da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz/BA) e de órgãos municipais de fiscalização, que auxiliaram nas verificações.
Consequências Imediatas e Caminhos Legais
As consequências para o estabelecimento foram imediatas. A prefeitura local determinou o lacramento do comércio, que também funcionava sem o alvará de funcionamento necessário.
Duas pessoas foram conduzidas à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis. A polícia não informou se elas foram liberadas ou permaneceram presas.
Todo o material apreendido, que representa um prejuízo significativo ao comércio legal e aos direitos do consumidor, foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Lá, será elaborado um laudo pericial detalhado, que servirá de base para as responsabilizações penais e administrativas dos envolvidos.
Confirmação das Marcas e Combate à Pirataria
Para embasar tecnicamente a ação, representantes legais das marcas originais foram ouvidos. Sua função foi confirmar a não autenticidade dos produtos e contribuir com as análises, um passo crucial no processo de combate à violação de propriedade intelectual.
A Operação Contraface reforça o trabalho contínuo das forças de segurança e órgãos de fiscalização no interior baiano no enfrentamento ao comércio de produtos contrafeitos, crime que impacta a economia, a arrecadação de impostos e coloca em risco a saúde e segurança da população.
